A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (26.09), o lançamento do Selo Vegetal no município. A ação é inédita em Diamantino e marca a regularização dos produtos naturais vegetais produzidos pela agricultura familiar. O encontro, que contou com palestras orientativas, aconteceu no Centro de Eventos Juarez de Abreu e reuniu produtores da agricultura familiar, representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e acadêmicos da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
De acordo com a gerente da Vigilância Sanitária, Emanoelle Dias, o selo vegetal vem para assegurar o consumidor sobre a qualidade e procedência do alimento comercializado.
“O selo vegetal se tornou um meio de licenciar o produto e certificar quanto a qualidade e procedência do alimento para o comércio. Também se torna um estímulo para nossos produtores quanto a valorização e regulamentação do seu trabalho visando um aumento na lucratividade.”
Ainda de acordo com a gerente, para receber o selo o produtor deve seguir alguns processos junto a vigilância sanitária.
“Após recebermos a solicitação do agricultor é feita a vistoria em sua produção, e se necessário são apontados quais melhorias devem ser executadas. Após a regularização, o produtor recebe o alvará sanitário que licencia a produção local e por seguinte o selo para inserir no rótulo da embalagem do produto.”
Emanoelle Dias, ainda comentou o compromisso das equipes para realizar os atendimentos e vistorias, bem como o interesse dos produtores em aderirem ao selo o mais rápido possível
“O selo vem para somar no crescimento do negócio. O produtor não está sozinho, estamos aqui para ajudar e prestar toda orientação necessária. Já são cinco produtores da agricultura familiar que passaram pela fiscalização e receberão o selo para inserirem no rótulo do alimento. Essa é mais uma conquista para o município.”
Responsável pela palestra, a doutora e cientista de alimentos, Andreia Iocca, explicou a importância do preparo do ambiente para manipulação do alimento e como esses cuidados refletem no valor que será agregado ao produto que vai ao consumidor final.
“É importante que seja trabalhado a segurança do alimento, a iniciativa está de parabéns. É mostrando a higienização correta dos alimentos e do ambiente que vamos aumentar a confiabilidade dos consumidores no produto, por fim agregando valor ao alimento. Através da inspeção, do selo e das orientações, esse pequeno produtor poderá abranger seus negócios alcançando novos mercados.”
A presidente da comunidade rural PA Diocese, Irene Gomes, que é agricultora há 15 anos, compartilhou sua experiência durante o processo de regularização e destacou o cuidado dos órgãos públicos durante o atendimento.
“O selo veio para somar, é mais um incentivo para nós. Trabalho com produtos artesanais e será uma garantia para o meu cliente que o produto é de qualidade. O processo de regularização só foi possível através da parceria que temos com os órgãos públicos, que nos mostrou como fazer e facilitou esse entendimento na parte técnica. Ao receber a recomendação correta ajustei os processos para receber o alvará e o selo.”
O médico veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura, Kelthon Patrick, destacou a parceria da pasta no fornecimento e fomento das informações aos moradores das áreas rurais.
Também estiveram presentes no lançamento, representando o prefeito de Diamantino, o secretário de Administração, Edvaldo Carnaúba; a secretária de Saúde, Marinêze Meira; representando o secretário de Agricultura, a médica veterinária, Thássia Godoes; a engenheira Agrônoma da Empaer, Josivanny Oliveira; acadêmicos de Enfermagem da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), representantes das comunidades rurais de Diamantino e demais equipes da Prefeitura.
Conforme explica a Vigilância Sanitária, para o produtor registrado como Microempreendedor Individual (MEI) a adesão é totalmente gratuita. Já para o produtor que é apenas pessoa física há uma taxa para emissão da Documentação de Arrecadação Municipal (DAM). Para mais informações o interessado pode entrar em contato por meio do número (65) 9 9290-8948.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT
