Durante todo o ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza ações que promovem e divulgam o enfrentamento à violência contra a mulher, mas em novembro, se une ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Este ano a programação conta com a realização da “25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa”, entre os dias 21 e 24 e o “1º Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica”, nos dias 27 e 28.
O CNJ também coordenada a campanha “Cartoons contra a Violência” https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/cartoons-contra-a-violencia/ , cujo objetivo é dar visibilidade à questão e colocá-la no centro do debate público, por meio do trabalho de dezenas de talentosas cartunistas e do apoio de diversos veículos de comunicação.
25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – A principal atividade da semana é a realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o estado. Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum onde, além do esforço concentrado dos(as) magistrados(as) para dar vazão aos processos, serão oferecidos diversos serviços na área jurídica, de saúde e bem-estar às mulheres vítimas de violência, durante os dias 21 e 23. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
I Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica nas Comarcas Mato-Grossenses – Será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, das 8h às 18h, presencialmente no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). A realização é Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribunal do Poder Judiciário (Cemulher) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e organizado pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.
Audiência Pública – A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora do Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, participa na sexta-feira (24 de setembro) da audiência pública “Órfãos do feminicídio em Mato Grosso”, na Câmara dos Vereadores de Cuiabá. Ela será a debatedora do painel “Análise dos feminicídios de Mato Grosso”, apresentado pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública Estadual e da Associacão Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – de Mato Grosso. A psicóloga da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Renata Carrelo, também participa da audiência pública. Ela será painelista e falará sobre “A experiência do diálogo com os familiares das vítimas”.
Campanha de conscientização (no Instagram) – O TJMT, por meio da Cemulher, está realizando campanha de conscientização voltada aos públicos interno e externo sobre as violências enfrentadas pelas mulheres. Nesta semana o tema compartilhado no Instagram oficial (@tjmtoficial) é sobre a identificação de sinais que podem caracterizar violência psicológica.
No conteúdo compartilhado, o Poder Judiciário reforça que é necessário tratar as mulheres que são vítimas de violência com respeito e empatia, aceitando o tempo de cada uma, oferecendo apoio, escuta ativa, e informações que possam ajuda-las a tomar decisões que fortaleçam a sua autonomia e autocuidado no caminho pelo fim da violência.
21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher – É uma campanha promovida pelo CNJ, que se iniciou no dia 20 de novembro de 2022, Dia da Consciência Negra no país, e trouxe reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.
O movimento criado pelo CNJ, que busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobretudo no Judiciário, se inspira na ação mundial denominada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, que se iniciou em 1991, intitulada “as mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, na República Dominicana. Submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, dentre elas, o estupro, as irmãs foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
