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MATO GROSSO

Judiciário é parceiro na realização de Mutirões de Conciliação Ambiental

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O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos parceiros do Mutirão de Conciliação Ambiental, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com participação da Polícia Judiciária Civil e do Ministério Público Estadual.
 
De modelo inédito em todo o Brasil, o mutirão é um movimento de incentivo para que as infrações ambientais sejam resolvidas com celeridade em três diferentes esferas: civil, criminal e administrativa.
 
A atuação conjunta dos órgãos no mutirão não apenas agiliza os processos de recuperação e regularização ambiental, mas também fomenta uma cultura de diálogo e cooperação na busca por soluções sustentáveis.
 
“Na tentativa de fazer mediação e acordos no mutirão, o proprietário pode ter seu bem liberado, a área em que é legalmente permitida desembargada, terá parcelamento no pagamento e um certo desconto. Para o Estado, a arrecadação se torna efetiva, real e rápida, melhor do que um processo judicial que pode se arrastar por muito tempo. O Ministério Público cumpre seu papel como agente fiscalizador e o representante da sociedade. É realmente o jogo do ganha-ganha, todos saem ganhando”, destaca o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
 
Este ano, serão realizadas quatro edições do mutirão ambiental: nos dias 1º a 5 de abril, 1º a 5 de julho, 23 a 27 de setembro e 2 a 6 de dezembro.
 
A atuação do Judiciário se dará por meio do trabalho de conciliadores e mediadores judiciais capacitados para os processos ambientais e na homologação dos acordos, que é realizada pelos juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas responsáveis por cada caso.
 
Está prevista a realização de 1.200 audiências, uma média de 300 processos por mutirão.
 
Em 2023, foram realizados dois mutirões pela Sema e parceiros. O último mutirão, em novembro, arrecadou R$ 32,2 milhões com a conciliação de 236 processos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida do mutirão realizado em novembro de 2023 pela Sema. Em mesas retangulares de trabalho, há vários computadores, notebooks, impressora e processos amarelos, onde várias pessoas em pé e sentadas trabalham e analisam os processos, com papéis em mãos. Ao fundo uma parede branca e uma cortina persiana branca.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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