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MATO GROSSO

Judiciário integra Comissão de Segurança Escolar de Sorriso e contribui com práticas restaurativas

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Nomeado como membro da Comissão de Criação do Plano Municipal de Segurança Escolar de Sorriso (420 Km ao norte de Cuiabá), o juiz Anderson Candiotto, da 5ª Vara Cível Especializada de Ações de Família, Sucessões, Infância e Juventude, atua com foco nas práticas restaurativas para contribuir com o objetivo do Município, que é evitar situações de violência nas unidades de ensino e promover a cultura de paz.
 
A comissão foi criada no mês passado, por meio do decreto n.º 865, assinado pelo prefeito Ari Lafin, e conta com a participação de representantes da Prefeitura, da Delegacia Regional de Educação (DRE), da Câmara de Vereadores, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Ministério Público, do Judiciário, de professores, entre outros.
 
Conforme o juiz Anderson Candiotto, a comissão já se reuniu diversas vezes, estabelecendo protocolos de atuação das várias entidades. Também foram criados formulários para que cada integrante possa acionar o grupo em casos de ameaça à segurança escolar e, além isso, um workshop será realizado com o intuito de compartilhar os protocolos de cada órgão com os demais membros da comissão. “Nós estamos integrados para atuação conjunta nos casos de suspeita de violência ou de insegurança nas escolas. Já estamos atuando em formato de rede, hoje por meio de um grupo de WhatsApp, onde já são feitos alertas para provocar as forças policiais, que dão pronta resposta a qualquer tipo de suspeita”, explica.
 
No caso da Comarca de Sorriso, o magistrado afirma que está sendo trabalhado um plano de comunicação não violenta e de círculos de construção de paz nas escolas, o que vai ao encontro à Lei municipal nº 3.366, sancionada no final de abril, que institui o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas. “A desembargadora Clarice Claudino assinou um termo de cooperação técnica com o Município e nós estamos na fase em que o Tribunal vai formar facilitadores dos círculos de paz para que em cada escola comece a promover essa cultura de paz”, afirma Candiotto.
 
O juiz conta ainda que o Judiciário local, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), já realizou círculos de construção de paz em unidades de ensino de Sorriso, com o intuito de despertar o interesse pela prática restaurativa nos profissionais da Educação. Após esse trabalho de sensibilização, todas as 38 escolas municipais e parte das unidades estaduais e privadas de ensino básico de Sorriso já indicaram educadores para participar da formação, que será promovida pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
“Nós no Judiciário já aplicamos os círculos de paz em casos de processos que estão em andamento, ou seja, a finalidade aqui é reparadora. Mas, agora, com esse convênio que foi assinado com o Município, o Tribunal vai capacitar circulistas para que as pessoas que já compõem o ambiente escolar – os coordenadores, os diretores, os professores -, com essa formação, possam desenvolver essas práticas restaurativas dentro da escola, com uma finalidade preventiva. O objetivo é tratar as diferenças, o desrespeito, a incompreensão, a intolerância para que não se chegue ao ponto de, no futuro, ter que aplicar isso aqui num procedimento de representação contra adolescente infrator”, explica o juiz Anderson Candiotto.
 
Presidente da Comissão do Plano Municipal de Segurança Escolar de Sorriso, tenente-coronel Ilton Botelho da Costa Campos, conta que cada membro da comissão tem atuado de acordo com seu perfil para atingir o objetivo da pacificação nas escolas. Dentre as ações, ele cita o acompanhamento psicológico oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, as capacitações que estão sendo feitas com os gestores e vigilantes escolares por parte da Polícia Militar. “Nós entendemos que a escola é local de paz, amor e acolhimento, então, um trabalho preventivo maior está no estabelecimento da cultura de paz nas escolas, fortalecendo as equipes gestoras com instrumentos que possam garantir um ambiente de paz”, afirma.
De acordo com a secretária de Educação de Sorriso,
 
Lúcia Korbes Drechsler, paralelamente às ações voltadas a aumentar a segurança no ambiente escolar, as atenções também estão voltadas aos relacionamentos entre as pessoas que integram a comunidade escolar, principalmente os estudantes. “Estamos intensificando nas unidades questões voltadas às questões emocionais. A Secretaria de Educação já tem o programa Fortalecendo Sonhos, criado durante a pandemia. Hoje nós temos cinco psicólogos nesse programa e eles estão sendo orientados a fazer atendimento precoce a alunos que sofrem bullying, alunos que apresentam comportamento agressivo, alunos que manifestaram através de um desenho, de uma história ou até mesmo verbalmente alguma situação que a gente entenda que pode chegar a se transformar em um indivíduo que vá praticar um ataque ou uma agressão física”, detalha a gestora.
 
A implantação das práticas restaurativas em todas as escolas municipais de Sorriso tem potencial de atingir mais de 17,5 mil estudantes. Considerando a rede estadual e privada, o trabalho preventivo pode alcançar quase 30 mil alunos. “Temos certeza que isso vai melhorar e muito não só o ambiente das escolas, mas vai levar qualidade de relacionamento para as casas de todas as pessoas que estiverem envolvidas nesses círculos de paz porque a pessoa só consegue dar o que ela tem e quando a ela é dado respeito e compreensão, ela consegue transmitir isso em qualquer lugar que ela esteja”, avalia o juiz Anderson Candiotto.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Juiz Anderson Candiotto concede entrevista via videoconferência. Ele é um homem branco, de olhos claros e cabelo castanho claro. Usa camisa azul, paletó cinza e óculos de grau. Está sentado numa poltrona em seu gabinete. Atrás dele, aparece uma parede branca e um armário com muitos livros, placas e um porta-retrato. Segunda imagem: PM Ilton Botelho, presidente da comissão de segurança escolar, concede entrevista via videoconferência. Ele é um homem jovem, negro, cabelo curto, liso e preto, usa óculos de grau e farda da Polícia Militar. Atrás dele aparece uma parede branca, uma cortina bege e um porta-retrato
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Cesima conta com Comitê de Comunicação para ampliar articulação e visibilidade institucional

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Logotipo com fundo branco apresenta globo terrestre estilizado em azul e verde, envolvido por formas que lembram folhas. Abaixo, a palavra CESIMA aparece em destaque com tipografia moderna.Com a finalidade de ampliar a articulação em torno da proteção ao Meio Ambiente e de fomentar o debate técnico e interinstitucional sobre questões ambientais, o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) constituiu o Comitê de Comunicação. A designação dos representantes institucionais está expressa na Portaria n. 8/2026.

A medida foi assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e pelo coordenador-geral do Cesima, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e integra o processo de estruturação do Centro, que vem se consolidando como espaço de articulação entre o Poder Judiciário e diversas instituições públicas e privadas.

O Comitê de Comunicação já havia sido instituído pela Portaria n. 7/2026 com a finalidade de coordenar estratégias de comunicação institucional e ampliar a divulgação das ações desenvolvidas pelo Cesima. Agora, com a nova portaria, passam a integrar formalmente o grupo representantes de diferentes órgãos e entidades, fortalecendo o caráter colaborativo e multidisciplinar da iniciativa.

Foram designados representantes de instituições como Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de universidades, órgãos ambientais e entidades do setor produtivo, como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso) e Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), bem como representantes de municípios mato-grossenses.

Conforme estabelecido na nova portaria, os representantes designados exercerão suas atividades em consonância com as atribuições já previstas na normativa que instituiu o Comitê, contribuindo para a organização das ações de comunicação e para a difusão das iniciativas desenvolvidas pelo Centro.

Para o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a criação e a estruturação do Comitê representam um avanço institucional importante. “A instituição do Comitê de Comunicação do Cesima é um passo fundamental na consolidação de um espaço integrado de produção e difusão do conhecimento. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, essa iniciativa reforça a necessidade de ampliar o diálogo e a conscientização sobre os desafios ecológicos contemporâneos”, destacou.

Segundo o magistrado, mais do que uma ação de apoio, a comunicação assume papel estratégico na atuação do órgão. “Ela não é apenas um instrumento de divulgação, mas um meio de mobilização institucional e social. Ao reunir diferentes entidades em torno de uma agenda comum, o Comitê dá visibilidade às ações desenvolvidas e fortalece a cultura de responsabilidade socioambiental”, afirmou.

O desembargador também ressaltou o papel do Cesima como espaço de referência. “É nesse ambiente de cooperação que o Centro se consolida. O Comitê surge como elemento essencial para ampliar o alcance e o impacto de nossas iniciativas, especialmente em um período em que a reflexão sobre o futuro do planeta se torna ainda mais urgente para a sociedade”, completou.

Já o desembargador Rodrigo Curvo assinala que o Cesima nasceu com a proposta de integrar saberes e promover soluções concretas para os desafios ambientais contemporâneos, e o Comitê de Comunicação cumpre, nesse contexto, uma função essencial: dar unidade, visibilidade e continuidade a esse esforço coletivo. “A atuação conjunta entre diferentes órgãos exige não apenas cooperação técnica, mas uma comunicação clara, estratégica e permanente. É por meio dela que ampliamos o alcance das ações, compartilhamos experiências bem sucedidas e envolvemos a sociedade em uma pauta urgente e estruturante”, destaca.

Conforme o magistrado, ao reunir representantes de múltiplos setores, o Comitê se consolida como um espaço de convergência. “Essa sinergia é capaz de transformar iniciativas isoladas em conhecimento disseminado, fortalecendo o Cesima como referência na construção de uma agenda sustentável, eficiente e conectada com as necessidades do nosso tempo.”

Integram o novo comitê os seguintes profissionais:

Ana Angélica de Araújo Werneck – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso;

Ana Karla Ataide Costa Aires Perdigão – Município de Cuiabá/MT;

Augusto Cezar Zanin Camacho – Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT;

Clenia Goreth da Silva Souza – Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT;

Danielle Tavares Teixeira – Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT;

Eduardo Cardoso da Silva Guedes – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO;

Erika Oliveira Gonçalves – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – DPE/MT;

Fabrício Monteiro da Silva – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;

Fabyola Coutinho Grande Parreira – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;

Giovanna Chaves Fermam Vieira – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso – APROSOJA/MT;

Jonathan Cosme Espírito Santo Pereira – Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT;

José Maria do Nascimento – Município de Santo Antônio do Leverger/MT;

Judite Rosa – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso;

Lenia Freitas Sant’Ana de Oliveira – Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Clique neste link para acessar a Portaria n. 8/2026.

https://cesima-mc.tjmt.jus.br/portalcesima-prod/cms/Portaria_n_008_2026_CIA_0029361_74_2026_Designa_membro_do_comite_de_comunicacao_CESIMA_1_c7295a3401.pdf

Acesse aqui o site do Cesima.

https://cesima.tjmt.jus.br/

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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