Connect with us

MATO GROSSO

Juiz de Porto Alegre do Norte determina assinaturas presenciais de réus em processos criminais

Publicado

em

O Poder Judiciário de Mato Grosso passa a contar com mais uma ferramenta de colaboração para celeridade na entrega dos serviços prestados, o Ementário Eletrônico. A ferramenta é um instrumento que irá aprimorar a divulgação e pesquisa dos julgados dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça.
 
A instituição e regulamentação do Ementário Eletrônico constam na Portaria-Conjunta TJMT N.5, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-MT) de sexta-feira (5 de maio). O documento está assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente da Comissão de Jurisprudência do TJMT.
 
Estarão disponíveis as ementas extraídas dos julgados relevantes dos órgãos julgadores – Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Turmas de Câmaras Reunidas e Câmaras Isoladas. Além disso, o conteúdo reunirá temas inovadores, matérias controvertidas e que tenham entendimento majoritário dos órgãos julgadores.
 
O Ementário Eletrônico, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça, no Portal de Jurisprudência, terá periodicidade mensal. Ele será atualizado a cada edição com, no mínimo, 30 ementas.
 
As ementas a serem disponibilizadas no Ementário serão indicadas pelo relator de cada órgão julgador, no ato da assinatura do acórdão no PJe, que serão classificadas e selecionadas. A Comissão de Jurisprudência irá validar as ementas a serem publicadas em cada edição do Ementário Eletrônico.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

Publicado

em

Por

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora