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MATO GROSSO

Justiça Pela Paz em Casa: Judiciário intensifica julgamento de processos sobre violência doméstica

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 O Poder Judiciário de Mato Grosso promove entre os dias 04 e 08 de março, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o Estado. Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum da Capital onde, além do esforço concentrado dos (as) magistrados (as) para dar vazão às ações judiciais, serão oferecidos diversos serviços nas áreas jurídica, saúde e bem-estar às mulheres. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
 
Diversos parceiros estarão reunidos durante a semana para oferecer orientações, como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública e Ministério Público. Também serão oferecidos testes rápidos de glicemia, aferição de pressão, auriculoterapia, maquiagem, massagem, além de divulgação de cursos pelo Senac e encaminhamentos para psicoterapia pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
 
De acordo com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora do Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, o programa Justiça Pela Paz em Casa é de suma importância, não só pelo seu objetivo principal, mas também por ser uma oportunidade de ampliação da atenção social para o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher e as formas de combate e prevenção. “Aproveitamos a oportunidade para, em conjunto com o Centro de Atendimento às Vítimas, proporcionar às mulheres que comparecerem no Fórum nesta semana, serviços de saúde, social, atendimento jurídico, oferecimento de cursos e também de promoção de autoestima, visando com isso lembrá-las da possibilidade de se quebrar o ciclo da violência e de que elas não estão sozinhas nessa batalha”, afirma.
 
Justiça Pela Paz em Casa – O programa é promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006), e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
 
Confira a programação:
 
Dia 04/03
Cemulher – orientações
Espaço de Acolhimento da Mulher HMC – agendamento de psicoterapia
Patrulha Maria da Penha – orientações
Laboratório Carlos Chagas – aferição de pressão e glicemia
Defensoria Pública – orientação jurídica
Ministério Público – orientação jurídica
Auriculoterapia com o Dr. Helmut
Solução Cosméticos – maquiagem
Senac – divulgação de cursos e massagem
 
Dia 07/03
Cemulher – orientações
Espaço de Acolhimento da Mulher HMC – agendamento de psicoterapia
Patrulha Maria da Penha – orientações
Laboratório Carlos Chagas – aferição de pressão e glicemia
Defensoria Pública – orientação jurídica
Ministério Público – orientação jurídica
Auriculoterapia com o Dr. Helmut
Solução Cosméticos – maquiagem
Senac – divulgação de cursos
Curso de Estética da Unic – massagem
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Arte gráfica com letras pretas onde se lê Justiça pela Paz em Casa e um triângulo verde simulando o telhado de uma casa em cima das palavras Justiça pela Paz.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural

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Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.

Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.

“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.

Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.

A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.


Foto: Reprodução

A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.

Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.


Foto: Reprodução

O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.

“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.

As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.


Foto: Arquivo Pessoal

“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.

Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.


Foto: Arquivo Pessoal

Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.

Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.

E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.

Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.

Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.

Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.

Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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