A 1ª Vara Criminal de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) recebeu, nesta segunda-feira (21), denúncia da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca contra João Vitor Barbosa da Cruz, de 21 anos, por dois homicídios qualificados e três homicídios tentados, praticados durante acidente de trânsito, por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e por conduzir veículo furtado. Os crimes aconteceram em 31 de julho de 2023, na via pública localizada na Alameda das Papoulas. O denunciado encontra-se preso na Cadeia Pública de Primavera do Leste.
Conforme a denúncia, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, agindo com dolo eventual, por motivo torpe, com emprego de meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, (…) assumindo o risco gerado por tais atos, João Vitor matou as vítimas Ysabela Raiane Rodrigues dos Santos (7 anos) e Brenda Raquely Rodrigues dos Santos (9 anos)”.
O denunciado deve responder ainda por homicídio tentado, com as mesmas qualificadoras, contra as vítimas Isabel Vanessa dos Santos (37 anos), Paulo Eduardo Vidal dos Santos (39 anos) e Luiz Eduardo Rodrigue dos Santos (9 anos). João Vitor dirigia uma camionete Amarok, empregando velocidade incompatível para o local, sem observar a preferência de trânsito e, assumindo o risco gerado por tais atos.
De acordo com a investigação, ao avistar a camionete com registro de furto dirigida por João Vitor, policiais militares deram ordem de parada e, diante da fuga dele, iniciaram a perseguição. Tentando fugir, o denunciado avançou um cruzamento e atingiu veículo Gol, que trafegava pela preferencial da via, em que estava a família vitimada. O rapaz fugiu do local.
As duas meninas vítimas fatais morreram na hora enquanto as outras três vítimas foram imediatamente encaminhadas para atendimento médico. João Vitor foi preso no início o mês de agosto no interior de uma igreja em Primavera do Leste.
O crime foi cometido por motivo torpe (desejo do réu de fugir das forças policiais, vez que o veículo havia sido produto de furto no mesmo dia), utilizando-se de meio que resultou perigo comum (além de causar mortes, lesionar vítimas, colocou em situação de perigo a vida e a integridade corporal de pedestres, motoristas e da própria força polícia), mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas (veículo conduzido em alta velocidade pelo denunciado atingiu as vítimas totalmente desprevenidas, de surpresa). Além disso, foi praticado contra três vítimas menores de 14 anos.
“Dessa forma, constata-se que o denunciado João Vitor Barbosa da Cruz assumiu o risco de provocar o acidente e aceitou o resultado morte, agindo, portanto, com dolo eventual, ao: conduzir veículo automotor com registro de furto sem Carteira Nacional de Habilitação; conduzir veículo automotor em alta velocidade em via de grande movimentação; dirigir em período noturno; trafegar sem respeitar a sinalização e sem observar a preferência de trânsito por longo período de tempo e por diversas vias; desrespeitar a ordem de parada da Polícia Militar; e empreender fuga do local logo após os fatos”, finalizou o promotor de Justiça Fernando de Almeida Bosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
