Connect with us

BRASIL

Justiça suspende lei que obriga bares a fornecer água de graça em SP

Publicado

em

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo
Reprodução/TJSP

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar nessa quarta-feira (13) suspendendo a lei que obriga bares e restaurantes do estado de São Paulo a fornecer água filtrada de graça aos clientes. O governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), havia sancionado a regra horas antes.

A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, que a desembargadora Luciane Bresciani acatou proferindo uma liminar. Dessa forma, nenhum restaurante ou bar de São Paulo terá obrigatoriedade de fornecer água gratuita a qualquer cliente.

“É relevante o argumento relacionado à violação à livre iniciativa, o que já foi reconhecido pelo C. Órgão Especial em demanda similar, ajuizada pela mesma parte, contra a Lei nº 17.453/2020 do Município de São Paulo, que dispunha sobre a oferta gratuita de ‘Água da Casa'”, escreveu a desembargadora na decisão, em referência a lei sancionada na capital pelo então prefeito Bruno Covas (PSDB) e que, também suspensa, abriu precedente à decisão.

Entenda o que ocorreu

Nessa quarta-feira (13), o governador Tarcísio de Freitas promulgou uma lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no final de agosto, que determinava como obrigatório o oferecimento de água potável filtrada à vontade e de graça a qualquer cliente.

O autor da lei, o deputado estadual Átila Jacomussi (Solidariedade), defendeu que “não é correto que pessoas se sintam constrangidas em solicitar, em estabelecimento comercial da espécie restaurante, bar ou similares, um copo com água filtrada”. O texto também previa a qualidade da água a ser oferecida, e obrigava que houvesse divulgação nos cardápios e placas por parte dos estabelecimentos.

Em 2020, o prefeito Bruno Covas determinou uma lei similar, chamada “Água da Casa”, que previa que bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias, cafeterias e demais estabelecimentos poderiam vender água mineral na cidade de São Paulo, mas também deveriam oferecer água filtrada de graça a quem pedir. A ação também deveria estar publicizada nos cardápios.

Após uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela CNTur – a mesma organização que, desta vez, entrou com uma ação direta na Justiça – ao TJ-SP, a lei foi julgada inconstitucional, em 2022. A prefeitura recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi acatada sob relatoria do ministro Edson Fachin, mas segue sem previsão de análise.

Fonte: Nacional

Continue Lendo

BRASIL

Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

Publicado

em

Por

Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora