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MATO GROSSO

Laboratório de Inovação otimiza processos com validação automática de documentos para o E-carta

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), deu um importante passo na inovação de seus processos com a implementação de uma nova funcionalidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
O projeto, indicado para a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Laboratório de Inovação do TJMT, o InovaJusMT, busca otimizar a validação de documentos enviados pelo sistema E-Carta, uma ferramenta essencial na expedição de citações e intimações pessoais no PJe.
 
O sistema E-Carta, integrado ao PJe do TJMT desde janeiro de 2022, tem sido o principal meio de envio de correspondências oficiais, com os Correios responsáveis por sua impressão, envelopamento e envio. No entanto, o E-Carta possui diversas regras de impressão que, se não atendidas, resultam na devolução dos documentos e em retrabalho. Apenas em 2023, dos 248.085 documentos enviados pelo TJMT aos Correios, 7.546 foram devolvidos por inconsistências, ocasionando atrasos processuais.
 
Para solucionar esse problema, o TJDFT desenvolveu uma ferramenta que valida os modelos de documentos no E-Carta. Inicialmente, essa validação estava disponível apenas no formulário de criação de modelos, mas, com a colaboração do Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA) do TJMT, a funcionalidade foi ampliada e agora também está integrada ao editor de textos do PJe.
 
O gestor de Projetos de Inovação do TJMT, Nestor José Comachio Junior, destacou a importância dessa implementação: “Na primeira etapa do nosso projeto de linguagem simples, foi feito o manual de utilização para os usuários e depois nós criamos os modelos de documentos no PJe. Mas houve uma falha porque ele não passou no E-Carta. Então, durante a expedição do documento, agora é possível verificar se ele cumpre os requisitos do E-Carta antes de você assinar o documento.”
 
Essa validação é feita automaticamente quando o usuário clica no botão “confirmar” ao finalizar o documento. Caso haja algum problema que impeça o envio pelo E-Carta, uma mensagem de erro é exibida, permitindo a correção imediata do documento, evitando o retrabalho e a perda de tempo que antes eram comuns.
 
“Hoje, na criação do modelo de documento, já se tem essa validação. Então, o que nós tivemos que fazer foi implementar a mesma validação que se tem no momento em que se cria o documento, também na produção da comunicação. Com essa validação, nós conseguimos demonstrar para o usuário, basicamente, antes de ele assinar, o que aconteceria com o documento que ele estava produzindo, se estava válido ou não”, explicou o responsável pela execução do projeto no DSA e assessor de projetos de TI, Henrique Augusto Monteiro da Silva.
 
Essa solução, adaptada pelo TJMT e que será compartilhada com outros tribunais, representa um grande avanço na modernização dos serviços judiciários. O código, desenvolvido pelo TJDFT e expandido pelo DSA do TJMT, foi implementado em 31/07/2024 no PJe, tornando sua operação imperceptível ao usuário final, mas extremamente eficiente para o sistema como um todo. “Nós fizemos essa implementação e disponibilizamos para o TJDFT para que eles também façam essa avaliação e, posteriormente, vamos incluir na versão nacional, que colaborativamente temos com os tribunais, trabalhando junto com o CNJ em divulgar essas melhorias para as próximas versões do PJe”, pontuou Henrique.
 
O diretor do DSA, Danilo Pereira da Silva, reafirmou a importância da parceria entre seu departamento e o Laboratório de Inovação para a entrega de importantes projetos. “Esse já é o quinto ou sexto projeto que estamos entregando em parceria, uma parceria que deu muito certo. E temos ainda mais alguns projetos que estamos finalizando. Posso citar um desses cinco, seis projetos que nós entregamos: o Formulário de Atermação, que veio atender diretamente o público. Foi algo muito interessante, pois fizemos essa entrega para o público lá na ponta”, salientou o diretor.
 
Com essa inovação, o InovaJusMT reafirma seu compromisso com a eficiência e a celeridade no Judiciário mato-grossense, trazendo não só ganhos de produtividade, mas também uma significativa redução de custos, beneficiando tanto os servidores quanto a sociedade.
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça

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Em uma solenidade marcada pela emoção, gratidão e reconhecimento, o juiz Luiz Antônio Sari despediu-se da magistratura após 39 anos e seis meses de atuação no Poder Judiciário. Realizada no Fórum da Comarca de Rondonópolis, na sexta-feira (29), a cerimônia reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), familiares, amigos e convidados para homenagear uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça, pelo atendimento humanizado e pela contribuição ao fortalecimento institucional do Judiciário mato-grossense.

Compuseram o dispositivo de honra a juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni; o promotor de Justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho, representando o Ministério Público; o advogado Bruno de Castro Silveira, representante da OAB de Rondonópolis; e os defensores públicos Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato e Fernando Ciscato Bastos, representantes da Defensoria Pública.

Durante a cerimônia de despedida, Luiz Antônio Sari destacou os valores que nortearam sua caminhada profissional e pessoal. “Entrei no Judiciário em 1986, aos 35 anos. Já era casado com a minha companheira de seis décadas, Sonia Maria, e já tinha meus dois filhos”, relembrou.

Ao fazer um balanço da carreira, o magistrado definiu a magistratura como uma vocação que transcende os limites de uma atividade profissional.

“A magistratura é mais que um sacerdócio. É mais que uma profissão. É algo divino. Não é para qualquer um. É preciso ter amor ao próximo, ser cada vez mais fraterno”, definiu.

A visão humanista que marcou sua atuação também ficou evidente ao recordar os ensinamentos acumulados ao longo de quase quatro décadas julgando conflitos e lidando diariamente com histórias de vida: “Aprendi que o ser humano deve cuidar de si mesmo e buscar harmonia e compreensão ao semelhante.”

Ao olhar para a própria trajetória, Sari afirmou não guardar ressentimentos ou lamentações.

“Eu não tive tristeza, nem dificuldade no caminho. É preciso não ter queixa nenhuma. Só tenho um pouco de decepção porque poderia ter feito mais daquilo que fiz. Nunca parei”, revelou.

A juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, destacou a relevância da trajetória de Luiz Antônio Sari para a história do Judiciário local. A juíza pontua que o magistrado construiu uma carreira marcada pela dedicação à comarca e pela decisão de permanecer em Rondonópolis, mesmo diante de oportunidades de ascensão profissional.

“O doutor Luiz Antônio Sari completa 39 anos de magistratura e chega aos 75 anos de idade com uma trajetória admirável. Ele fez a escolha de permanecer em Rondonópolis, mesmo quando a comarca ainda era menor. Sempre teve um vínculo muito forte com a cidade e com a população. Muitos colegas seguiram na carreira para outros cargos e comarcas, mas ele optou por permanecer aqui, onde constituiu sua família e construiu sua história”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda que Sari participou ativamente do desenvolvimento da estrutura judiciária local ao longo de mais de três décadas de atuação no município.

“Ele está em Rondonópolis desde 1993 e ajudou a construir a história desta comarca. Foi o primeiro juiz da Execução Penal, atuou nas varas criminais que foram sendo criadas ao longo dos anos e, há bastante tempo, está à frente da 1ª Vara Cível. Sempre foi um magistrado discreto, simples e extremamente humano”, ressaltou.

Ao falar sobre a despedida, Aline destacou o carinho e a admiração que o juiz conquistou entre servidores, magistrados e demais profissionais do sistema de Justiça.

“Todos aqui no fórum têm grande afeição por ele. A homenagem que realizamos foi muito emocionante”.

A dedicação integral ao trabalho é uma característica reconhecida por quem conviveu diariamente com o magistrado. A assessora técnica jurídica Tammy Bellinaso, que trabalhou ao lado dele durante 19 anos na 1ª Vara Cível de Rondonópolis, destacou o compromisso permanente com a magistratura e com os jurisdicionados.

“Dr. Sari deixa um legado de dedicação, respeito e total entrega à magistratura, primando sempre pela entrega humana ao jurisdicionado e pela eficiência dos trabalhos prestados. Ele é exemplo de humanidade, integridade, devoção e amor ao que faz”, disse.

Tammy iniciou sua trajetória profissional no gabinete ainda no segundo ano da faculdade. Começou como auxiliar e, em 2010 assumiu a função de assessora técnica jurídica. Segundo ela, o magistrado viveu a profissão de maneira intensa.

“Durante 39 anos e seis meses de sua vida, o magistrado se entregou ao ofício de corpo e alma. Não houve um dia sequer em que não tenha trabalhado, fossem finais de semana ou feriados. Um verdadeiro amor à magistratura e à Justiça”, contou.

Ela afirma que os ensinamentos recebidos permanecerão como referência para toda a vida. “Ele foi e sempre será meu exemplo de dedicação, resiliência e amor em tudo o que faz. Minha gratidão é imensurável ao profissional e homem exemplar, íntegro e excepcional que ele é”.

Em seu discurso de despedida, Luiz Antônio Sari compartilhou reflexões sobre empatia, solidariedade e convivência humana, valores que considera essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.

“Acredito que só exista a religião do amor. Amar o próximo como a si mesmo significa respeitar os sentimentos das pessoas. É um dever que temos a cumprir. Se cada um fizer a sua parte, dois terços dos problemas do mundo estarão resolvidos”, ensinou.

Para o magistrado, a vida em sociedade exige compreensão da interdependência entre as pessoas, pois “somos seres gregários, interligados e interdependentes”.

A mensagem final escolhida para marcar o encerramento de sua carreira resume a filosofia que guiou sua atuação no Judiciário e sua visão de mundo.

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, ensinou.

Aposentado da magistratura, Luiz Antônio Sari garante que continuará vivendo os mesmos valores que defendeu ao longo da carreira: “Independentemente de estar na ativa, estou aqui. Vejo o sol, danço de manhã porque escolhi ser feliz. O amor é eterno.”

Despedida

A programação da solenidade contou ainda com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de homenagens e pronunciamentos que relembraram a contribuição do magistrado para a história da comarca e do Poder Judiciário.

Ao longo da carreira, Luiz Antônio Sari participou de importantes marcos da Justiça em Rondonópolis. Entre eles, a mobilização para a elevação da comarca a Entrância Especial, a implantação da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, o fortalecimento do Tribunal do Júri e a construção do atual Fórum Desembargador William Drosghic.

Reconhecido pelo compromisso com a cidade, o magistrado chegou a recusar, em 1994, uma promoção para Cuiabá. A decisão foi motivada pelo entendimento de que sua missão profissional estava ligada ao desenvolvimento da comarca de Rondonópolis e ao atendimento da população local.

A conquista da Entrância Especial, concretizada em 2004 com a inauguração do atual fórum, é considerada um dos momentos históricos de sua trajetória. Outro marco foi a consolidação do Tribunal do Júri da comarca, que passou a contar com espaço próprio em 2007, encerrando décadas de funcionamento em estruturas improvisadas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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