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Lucas do Rio Verde

Lei Aldir Blanc: Prefeitura lança edital para seleção de projetos culturais

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica que a partir desta quinta-feira (17), está disponível o Edital de Chamamento Público Nº 007/2024 “Viva Cultura – Praças”, que trata sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de fomento à cultura.

As inscrições estarão disponíveis de 22 a 29 de outubro, são gratuitas, e devem ser feitas pelo link: https://app.apporte.me/apporte/edital-edital-de-fomento–lucas-do-rio-verde

O edital aprovado para Lucas do Rio Verde é denominado de “Viva Cultura – Praças” e destinará o montante de R$ 169.799,14 para seleção de cinco projetos destinados a criação e produção de novas obras artísticas e culturais.

De acordo com o edital, as obras selecionadas integrarão uma programação gratuita e devem circular como ações culturais, que serão apresentadas à população de Lucas do Rio Verde.

Dentre as regras de seleção, podem se inscrever no edital, agentes culturais que atuam ou residem em Lucas do Rio Verde há pelo menos dois anos ou mais. É necessário comprovar, por meio de currículo, sua atuação e que esteja inscrito no Cadastro Municipal de Cultura.

“O edital da PNAB foi elaborado a partir das escutas ativas com o setor cultural e é importante colocar que ele foi feito em cima do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da lei Aldir Blanc. Ele teve o planejamento participativo dos artistas, da comunidade civil na realização dentro das escutas públicas que a fizemos lá em fevereiro. Todos os agentes culturais, a população, eles fizeram e entregaram para nós quais eram as maiores demandas do setor cultural. Ao total serão cinco editais que vão sair”, explicou a Secretária de Cultura e Turismo, Luciana Bauer.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é instituída pela Lei n°14.399, de 08 de julho de 2022, que estabelece uma parceria entre a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade civil, com fundamento no respeito à
diversidade na democratização e na universalização do acesso à cultura no Brasil.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde está disponível para esclarecimento de dúvidas ou informações sobre o edital, no seguinte endereço: Avenida São Paulo, no 363-E, Bairro Cidade Nova, telefone (65) 3548-2513.

Link de inscrição: https://app.apporte.me/apporte/edital-edital-de-fomento–lucas-do-rio-verde

Acesse o edital:

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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