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POLÍTICA

Lei reforça combate à violência contra idosos em Mato Grosso

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Mato Grosso passa a contar com um novo instrumento de proteção à pessoa idosa. Foi sancionada a Lei nº 13.258/2026, fruto de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos por instituições de saúde públicas e privadas em todo o Estado.

A iniciativa reforça a atuação integrada entre o sistema de saúde, os órgãos de proteção e o sistema de justiça, criando uma rede mais eficiente no combate a abusos, negligência e diferentes formas de violência contra idosos. A lei determina que hospitais, clínicas, centros de saúde e demais estabelecimentos, além de médicos e profissionais da área, comuniquem, em até 48 horas, indícios de maus-tratos ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ao Ministério Público.

De acordo com a lei, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa, garantindo a proteção do denunciante e da vítima, e deverá conter informações detalhadas, como identificação do idoso, descrição da ocorrência, estado de saúde e, quando possível, registro fotográfico das lesões.

O deputado Eduardo Botelho destacou que a proposta surgiu da necessidade de fortalecer os mecanismos de enfrentamento à violência contra idosos, um problema crescente no país.

“A violência contra a pessoa idosa muitas vezes acontece dentro de casa e permanece invisível. Essa lei cria um protocolo claro de atuação, garantindo que os casos não fiquem sem encaminhamento e que as vítimas recebam a proteção necessária”, afirmou.

Além de padronizar os procedimentos de comunicação, a legislação também prevê responsabilização em caso de omissão. Instituições e profissionais que deixarem de cumprir a norma poderão sofrer sanções administrativas e multa equivalente a 10 Unidades Padrão Fiscal (UPF).

Segundo dados que embasaram o projeto, a maior parte das agressões ocorre no ambiente familiar, sendo a negligência o tipo mais recorrente, seguida por violência psicológica e abuso financeiro. Com a sanção da lei, Mato Grosso avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa, ampliando mecanismos de denúncia, responsabilização e acolhimento das vítimas.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Wilson Santos homenageia e exalta contribuição de escritor João Nolasco à cultura e ao conhecimento

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Em sessão especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALM), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) homenageou o escritor João Nolasco de Souza, autor do livro “Os Segredos da História da Humanidade”, na última quinta-feira (30), com uma Moção de Aplausos. A oportunidade foi somada ao lançamento da obra literária que propõe uma leitura ousada da trajetória humana, em que une espiritualidade, conhecimento e os grandes marcos da civilização.

“A Assembleia não recebe apenas o lançamento de um livro e, sim, recebe uma trajetória em compromisso com a cultura cuiabana. João é um homem cuja caminhada merece todo o nosso reconhecimento. Cuiabano, servidor público, respeitável. Profissional dedicado e, também, com nome ligado à cultura popular”, declarou o parlamentar.

Ele também destacou que o autor construiu uma história marcada por talento, seriedade e participação ativa em áreas importantes da vida pública e cultural no nosso estado de Mato Grosso. “E é justamente por isso, que esta noite tem um valor tão especial, tão significativo. Lançar o livro, é compartilhar reflexões, experiência e visão de mundo. É transformar vivência em legado, é oferecer ao público não apenas uma obra, mas uma contribuição que permanece”, disse Wilson Santos.

Reconhecer publicamente essas histórias é valorizar aquilo que há de melhor na nossa sociedade, o esforço, a dedicação, o tom e o compromisso com as pessoas. Nosso mandato acredita nisso, acredita na cultura, acredita no conhecimento, acredita na valorização das pessoas e acredita que o poder público deve saber reconhecer aqueles que engrandecem nossa cultura. João, receba o nosso respeito, a nossa admiração e os nossos parabéns por essa importante conquista marcada pelo reconhecimento, pela celebração e pela valorização da cultura e da história”, finalizou Wilson Santos.

João Nolasco expressou agradeceu a honraria e o apoio e incentivo de Wilson Santos com a cultura e a realização do evento, em que valoriza o conhecimento e desperta a consciência humana. “A cada pessoa presente nesta noite, deixo minha eterna gratidão. A presença de vocês transforma este lançamento em algo muito maior do que a apresentação de um livro. Transforma-o em um verdadeiro encontro de ideias e sentimentos sobre a essência da existência humana”, pronunciou.

O autor conta que o livro “Segredo da História da Humanidade”, nasceu de profundas reflexões sobre a trajetória da civilização, o mistério da existência, a espiritualidade, o conhecimento ancestral e o acontecimento que moldava a humanidade ao longo do século. Ele explica que a obra não traz apenas resposta, ela convida ao questionamento a expansão da consciência e a busca por uma compreensão mais ampla sobre quem somos, de onde viemos e para onde caminhamos.

Fonte: ALMT – MT

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