Política Nacional
Líder do PT na Câmara diz que denúncia contra Abin é ‘gravíssima’
O deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, classificou como “gravíssima” a denúncia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizou, durante o governo Bolsonaro, um sistema secreto de espionagem para rastrear celulares privados.
“A denúncia é gravíssima, vou me empenhar muito para que o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e AGU façam a investigações rápidas, apresentem denúncias e os envolvidos sejam punidos. Isto é muito grave, é um atentado contra a liberdade individual, uma prática comum na Ditadura Militar”, afirmou o filho de José Dirceu em entrevista ao Globo.
Zeca complementa afirmando que esse e mais um indício de como o ex-presidente do país usava a “máquina pública” para o seu interesse “autocrático”.
O líder do partido do presidente Lula na Câmara deve participar de uma reunião na tarde desta terça-feira ao lado de outros representantes da bancada governista. O intuito do encontro é analisar a possibilidade de protocolar um pedido de abertura de CPI na Casa sobre o assunto.
Rui Costa cobra investigação
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cobrou uma investigação no caso de espionagens feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para localizar pessoas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Costa, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve apurar os motivos das espionagens e ressaltou haver indícios de crime na utilização do sistema.
“Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem é responsável, à CGU, aos órgãos de Justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita”, disse aos jornalistas.
“Esse episódio da Abin será encaminhado para os órgãos competentes e o que vai ser feito agora são as mudanças de pessoas, de métodos e de práticas para estarem alinhados com a legislação em vigor”, completou.
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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