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Lucas do Rio Verde

Ligação da rede de esgoto já está disponível para os moradores do Parque das Emas

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, está avançando com as obras de implantação da rede coletora. Com isso, cerca de 500 residências do bairro Parque das Emas estão sendo notificadas, a partir desta quarta-feira (13), para que realizem a ligação da rede de esgoto.

No documento, a autarquia informa que a responsabilidade pela instalação interna do ramal predial até o ponto de espera é do usuário, contudo não poderá fazer a ativação na rede coletora sem a autorização do Saae.

A partir do recebimento da notificação, o morador tem o prazo de 15 dias para comparecer na sede administrativa, localizada na rua Catuípe, nº 1889 – E, bairro Rio Verde, para realizar a assinatura do contrato de ligação de esgoto, nos termos do art. 45 da Lei Federal nº 11.445/2007. O não comparecimento no prazo estabelecido autorizará o Saae a efetuar a cobrança automática da taxa de esgoto prevista no art. 282 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 46/2006, conforme serviço de saneamento regulamentados por meio do Decreto Municipal nº 1.083/2002.

O diretor, Mauricio Fossatti, lembra que a universalização do saneamento básico, em especial a coleta e tratamento de esgoto, é uma das prioridades da gestão. “Esse ano trabalhamos em grande escala para entregar esse avanço na execução das obras de implantação da rede de esgoto e, para o próximo ano já existem projetos para os outros bairros. Fazendo esse trabalho em conjunto vamos ter o município de Lucas do Rio Verde avançando no saneamento básico”.

Até o momento, o município possui 47% de rede de esgoto ativa.

Confira as instrução. Clica aqui.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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queiroz

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