MATO GROSSO
Magistrados do Judiciário de MT participam da 52° edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Uma comitiva de magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) participou da 52° Edição do Fórum Nacional do Juizados Especiais (Fonaje), evento foi sediado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 29 de novembro a 1º de dezembro. Nesta edição, o tema central, com palestras e oficinas, tratou sobre ‘Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos nos Juizados Especiais’, um assunto de extrema relevância e que reflete na sociedade do Brasil.“Este evento, realizado duas vezes ao ano, se tornou destaque nacional com vinculação de trabalho ao Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, com participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Nas discussões sobre a saúde, tratamos de vários temas com foco no enfrentamento de como podemos melhorar a prestação jurisdicional no recebimento de demandas, análise, padronização de resultado e devolução”, declarou juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMT.
Na programação do segundo dia, o tema destaque tratou sobre o “2030! Insights sobre redesenho do serviço dos juizados especiais”, em palestra ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e coordenador do Laboratório Ideias, Dr. José Faustino Macêdo de Souza Ferreira. Ele compartilhou uma visão futurista, com foco nos projetos produzidos pelo laboratório do TJPE e abordou assuntos relacionados aos sinais e demandas futuras, assim como ecossistemas e inovação, promovendo uma dinâmica para que os presentes pudessem imaginar cenários que poderão ocorrer em 2030.
Outros relevantes temas, como: Composição de danos civis em infração penal de ação pública incondicionada, o procedimento de incorporação de tecnologias de saúde e os limites da intervenção judicial, Objetivo, Informalidade e Tecnologia para a Justiça Efetiva e o Acesso à Justiça: os juizados especiais e a inovação no Poder Judiciário também foram discutidas no evento.O intercâmbio de conhecimento proporcionou uma rica troca de experiências sobre diferentes procedimentos, entendimentos e tipos de ação adotados em outros estados que podem ser exportadas para a justiça mato-grossense. O evento contou com a participação de outros sete magistrados do TJMT: Valmir Alaércio dos Santos, Patrícia Ceni dos Santos, Cláudio Roberto Zeni Guimarães, Jamilson Haddad Campos, Fábio Petengil, Jeverson Luiz Quintieri e Wagner Plaza Machado Júnior.
A palestra de encerramento desta edição do fórum foi realizada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, que abordou o tema “Acesso à Justiça: os juizados especiais e a inovação no Poder Judiciário”.
“Foram três dias maravilhosos de intensas discussões, foram várias temáticas relacionadas à saúde. Algo que chamou bastante atenção foi um projeto que está sendo desenvolvido em parceria com vários laboratórios de inovação. Tudo isso, voltado ao melhor tipo de atermação, ou seja, é quando a própria parte pode interpor a ação. Está sendo desenvolvido um protótipo, produto mínimo viável que vai poder servir para melhorar essa prestação de atendimento à população de todo o Brasil”, declarou a juíza do TJMT, Patrícia Ceni dos Santos.
Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo reunir coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. Conforme divulgado pela coordenado, a próxima edição, em 2024, será realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 15 e 17 de maio.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem panorâmica do auditório, com várias pessoas sentadas nas poltronas. Ao fundo, dois telões projetando slogan do evento com o nome Fonaje. 2: Mostra a comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo seis homens e uma mulher. Os Homens estão usando camisa branca, terno de cor escura e clara, calça e gravata. A única mulher do grupo usa um vestido de cor clara. Todos estão em pé, sorrindo, na frente de uma árvore de natal.
Carlos Celestino/ Fotos: Juarez Rodrigues/TJMG
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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