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Lucas do Rio Verde

Mais de 100 títulos de posse serão entregues em Itambiquara nesta quinta-feira (21)

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Aguardada há cerca de 30 anos pelas famílias do Loteamento Itambiquara, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde entrega, nesta quinta-feira (21), o total de 115 títulos de regularização fundiária. Com isso, os moradores terão o documento legal que comprova sua propriedade sobre o imóvel ocupado.

Área regularizada é de mais de 400 mil m², dividida em 455 lotes. As escrituras devem beneficiar aproximadamente 60 famílias, o que compreende cerca de 190 moradores.

As tratativas com a comunidade começaram em 2021 pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. A instauração do processo de Regularização Fundiária Social de interesse social (Reurb-S), pela Procuradoria Municipal, foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 5.912, de 11 de maio de 2022.

O Reurb foi conduzido com base na Lei Federal de Regularização Fundiária nº 13.465/2017, considerando a parcela urbana e os moradores da localidade a serem regularizados a partir de estudos in loco.

Além dos títulos, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, fará a entrega da obra de revitalização do ginásio poliesportivo da comunidade. O valor investido pela Administração Municipal no espaço foi de R$ 203.378,95.

O ginásio recebeu pintura interna e externa, da quadra, telhado, troca da iluminação e de toda a rede elétrica, manutenção na rede hidráulica, revitalização dos banheiros, troca de janelas e portas.

Melhorias também foram realizadas no campo de futebol e cancha de bocha.

Serviço
A cerimônia de entrega dos títulos de regularização fundiária e melhorias no espaço esportivo será nesta quinta-feira (21), às 17h30, no ginásio poliesportivo do Loteamento Itambiquara.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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queiroz

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