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Mais de 12 mil clientes da Nelson Willians Advogados vencem disputa no STF

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Mais de 12 mil clientes da Nelson Willians Advogados vencem disputa no STF
Jorge Eduardo Antunes

Mais de 12 mil clientes da Nelson Willians Advogados vencem disputa no STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas sobre o terço constitucional de férias só poderá será cobrada a partir de 15 de setembro de 2020, data em que foi publicada a ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1072485. A decisão dos ministros põe fim a uma longa disputa e vai ao encontro da tese formulada pelo escritório Nelson Wilians Advogados. Estimavas do segmento jurídico dão conta que R$ 100 bilhões estão em disputa entre o governo e as empresas.

As contribuições já pagas e não questionadas judicialmente até a mesma data não serão devolvidas pela União, como explicou o advogado Nelson Wilians, criador da tese. “O terço de férias é garantido pela Constituição como um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. Contribuições já pagas referentes a períodos anteriores a setembro de 2020 e que não foram contestadas na Justiça não serão devolvidas pelo governo” , afirmou Willians à revista Forbes .

A decisão final vai beneficiar um número significativo de empresas que são clientes da Nelson Wilians Advogados, como Grupo Abril, Pão de Açúcar e TAM Linhas Aéreas, entre outras. “Nós nunca desistimos de buscar essa reparação. Hoje, temos mais de 12 mil clientes com direito à restituição” , afirma o advogado.

Julgamento
Em agosto de 2020, o Plenário julgou legítima a incidência da contribuição previdenciária das empresas sobre o terço constitucional de férias. Três anos mais tarde, o ministro André Mendonça determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais e administrativos fiscais que discutissem o tema, até que o STF decidisse a modulação dos efeitos da decisão.

No julgamento, ocorrido na quarta-feira (12), prevaleceu o entendimento do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Em voto proferido anteriormente, por meio do Plenário Virtual, ele lembrou que, em 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido que a contribuição previdenciária patronal não incidiria no adicional de férias. Além disso, diversos precedentes do STF avaliaram que a discussão seria de natureza infraconstitucional.

Segundo o ministro Barroso, com o reconhecimento da repercussão geral e o julgamento de mérito do RE, houve uma alteração no entendimento dominante nas duas Cortes. Assim, em respeito à segurança jurídica e ao sistema integrado de precedentes, foi necessário modular os efeitos do julgamento.

Seguiram esse entendimento as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Nunes Marques. Foram votos divergentes os ministros Marco Aurélio (relator) e Ricardo Lewandowski, ambos já aposentados, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

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Fonte: Nacional

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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