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MATO GROSSO

Manutenção predial: expediente presencial no Fórum de Ribeirão Cascalheira é suspenso por 45 dias

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A diretora do Foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira (763 km de Cuiabá) juíza de Direito Raíssa da Silva Santos Amaral, informa a suspensão do expediente presencial no Fórum da Comarca e estabelece o regime de tele trabalho para os servidores, entre os dias 02 de outubro e 15 de novembro.
 
Neste período, o prédio do Fórum passará por adequação de toda a instalação elétrica e cobertura do prédio, manutenção e melhoria dos equipamentos de informática (lógica) e da parte estrutural do edifício do Fórum, entre outros serviços.
 
O telefone fixo ficará inoperante, já que será necessário desligar a rede de internet e telefonia, para a realização dos trabalhos na reforma.
 
De acordo com a Portaria, haverá a suspensão das medidas substitutivas de pena de comparecimento ao Fórum que foram impostas aos reeducandos nas execuções e ações penais, em razão da referida reforma.
 
Não haverá suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do prédio não trará impactos à acessibilidade dos sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, no qual tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
 
Além dos Canais Permanentes de Acesso Virtual à Comarca de Ribeirão Cascalheira que podem ser obtidos pelo site https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/, existem também os seguintes meios de comunicação nos setores da Comarca:
 
Vara única
E-mail: rca.unica@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99204-9795
 
Gabinete:
E-mail: rca.gabvaraunica@tjmt.jus.br
Somente Whatsapp por escrito:
Assessoria Civel: (65) 99212-9807
Assesoria Criminal: (65) 99223-8089
 
Central de Districuição, Arrecadação e Mandados
E-mail: rca.distribuidor@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99918-7034
 
Diretoria
E-mail: rca.diretoria@tjmt.jus.br
Telefone/Whatsapp: (66) 99281-2119
A decisão está publicada na Portaria nº 54/2023/DF e no Diário Jurídico Eletrônico (DJe) nº 11.555.
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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