A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) que é realizado até sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS). Com o tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as Demandas Sociais Estratégicas”, o evento reúne os corregedores-gerais de todos os estados e do Distrito Federal com o objetivo de trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais e buscar a qualidade da prestação jurisdicional.
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, o encontro é uma oportunidade única para compartilhar experiências com colegas de todo o país. “Todos temos nossos desafios e particularidades em cada estado, e para transpormos estes desafios inerentes ao nosso trabalho é imprescindível que troquemos ideias e que juntos possamos encontrar soluções para fortalecemos a justiça e semearmos a paz”, declarou.
O coordenador da CGJ-MT, Flávio de Paiva Pinto, destacou que o encontro abordará temas relevantes, como a regularização fundiária, a pacificação de conflitos coletivos, e outras questões pertinentes à atuação das Corregedorias. “Este é um evento muito produtivo e que contribuirá de maneira significativa para a melhoria da justiça no país”, apontou o coordenador que acompanha o corregedor no evento.
Os juízes-auxiliares da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, Lídio Modesto, e Eduardo Calmon também fazem parte da comitiva mato-grossense, além do assessor jurídico, Douglas Sakamoto.
Durante o Encoge também ocorrerá a 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça, que terá como tema “Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos”. Em Mato Grosso a Comissão foi instalada neste ano e é coordenada pelo juiz-auxiliar Eduardo Calmon. “Esse é mais um momento para aperfeiçoarmos o projeto já implantado em relação à regularização fundiária”, afirmou o magistrado.
Nesta edição do Encoge, os painéis e palestras serão multitemáticos e abordarão diversos assuntos que têm demandado a atuação administrativa das corregedorias, como a gestão judiciária eficaz, o sistema penitenciário, a infância e juventude, estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa, registros civis e regularização fundiária.
A abertura oficial do evento foi realizada na noite de quarta-feira (24) no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e rendeu homenagens aos participantes. Nesta quinta (25) e sexta-feira (26) a programação segue no Salão Mercosul, do Hotel Hilton de Porto Alegre.
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1: Imagem do dispositivo com os corregedores-gerais durante abertura do evento. Foto colorida do corregedor-geral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, ao centro do auditório do TJRS, ladeado pelos juízes-auxiliares: Christiane da Costa Marques Neves, Eduardo Calmom e Lídio Modesto.
Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.
Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.
“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.
Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.
A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.
Foto: Reprodução
A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.
Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.
Foto: Reprodução
O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.
“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.
As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.
Foto: Arquivo Pessoal
“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.
Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.
Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.
Foto: Arquivo Pessoal
Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.
Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.
E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.
Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.
Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.
Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.
Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.