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MATO GROSSO

Mestrado em Direitos Fundamentais reúne magistrados e debate instituições e democracia na Esmagis

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Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de fevereiro), magistrados que cursam o “Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia” participam, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da disciplina presencial “Instituições, Democracia e Processo Decisório”, com o professor Bruno Meneses Lorenzetto, acadêmico com experiência internacional.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Lorenzetto é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) e atuou como Visiting Scholar na prestigiada Columbia Law School, nos Estados Unidos.

Segundo o professor, a disciplina foi pensada para aproximar teoria e prática judicial. “É uma disciplina que se propõe a discutir justamente o conjunto das instituições e os processos decisórios”, afirmou. Segundo ele, o tema dialoga diretamente com a magistratura. “A gente pode pensar processos decisórios de uma forma bastante abrangente, tomamos decisões ao longo do dia, enfim, mas tem especificidade das decisões dentro do âmbito do Judiciário”. Nesta edição, a turma trabalha especialmente a ideia de justiça a partir da obra Esferas da Justiça, de Michael Walzer.

Na parte teórica, Lorenzetto enfatizou a importância das instituições para o Estado Democrático de Direito. “O autor que a gente está trabalhando fala da importância de um conjunto de instituições. Instituições robustas são, sem dúvida, fundamentais para o Estado Democrático de Direito”, afirmou. Embora reconheça que a gente nunca vai chegar ao ideal almejado, o professor ressalta que é possível construir “um conjunto de respostas adequadas, dentro de uma democracia, para as demandas que são apresentadas perante o Estado”. Nesse contexto, lembrou que, no Brasil, “felizmente temos instituições que garantem o acesso à justiça, nas suas várias concepções possíveis. A porta do Judiciário é fundamental para, justamente, atender a esse conjunto de demandas da sociedade”.

Ainda segundo ele, o papel do professor é mediar um conjunto de questões que são trazidas, como o caso recente do cachorro Orelha, até questões também técnicas, ressaltando que “qualquer questão técnica envolve uma dimensão também política”. Por fim, Lorenzetto destacou o impacto da experiência acadêmica na atuação prática dos magistrados. “A contribuição que acaba ocorrendo para os magistrados, dentre as diferentes disciplinas que eles vão ter acesso ao longo do mestrado, está nesse sentido de uma atualização da parte de debates sobre jurisdição e assim por diante, mas também essas questões mais clássicas da ideia de justiça, o que é justiça, como decidir de forma justa”, avaliou.

Ele ressaltou que esse diálogo deve se refletir nas dissertações, uma contribuição, em última instância, para a sociedade. “Tem uma série de problemas bastante concretos e burocráticos que eles enfrentam no dia a dia, que também podem ser objeto desse momento, que é o espaço acadêmico. De você parar, refletir, ver quais escolhas você está tomando, quais decisões estão sendo feitas. As instituições que a gente possui são fruto de um conjunto de decisões que foram tomadas, em algum momento, por alguém, e um conjunto de ideias que moveram essas decisões, então isso se reflete também em relação ao judiciário”, afirmou.

Para ele, o programa de mestrado está em sintonia com o debate global. “De tudo que eu tenho acompanhado em diferentes países que a gente acabou frequentando, o programa não está perdendo em relação a nenhum outro lugar. Todos os tópicos e temas que estão sendo debatidos contemporaneamente nesses outros países acabam também por se fazer presentes aqui.”

Ao comentar o convênio entre Esmagis-MT e UniBrasil, o professor ressaltou a centralidade da formação continuada e do diálogo. “A ideia de formação é contínua. A gente vai estar sempre buscando se atualizar, ler o que tem de mais relevante, novo e assim por diante. Esse convênio da Esmagis com UniBrasil é uma oportunidade muito rica, porque o conhecimento é construído de uma forma dialógica”, disse. “A gente aprende muito com os estudantes e a gente também tem uma série de questões que a gente traz para eles refletirem de forma conjunta”, acrescentou, agradecendo a decisão de firmar a parceria, voltada a “qualificar os magistrados para discutir essas questões contemporâneas”.

Mulher em primeiro plano, em ambiente de sala de aula, usando blusa com estampa em tons terrosos e cabelos soltos na altura dos ombros. Ao fundo, aparecem outros participantes sentados e um quadro branco, indicando um contexto acadêmico ou de formaçãoO entusiasmo dos participantes reforça a relevância da iniciativa conjunta entre Esmagis-MT e UniBrasil. Para a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da Segunda Turma Recursal, o mestrado representa a chance de ampliar horizontes e revisitar temas que o cotidiano da magistratura nem sempre permite explorar. “Quando nos foi oferecido, através da Esmagis, essas vagas de mestrado pela Unibrasil, o que me motivou foi o desejo de estudar outras matérias e sair do conforto, buscar novos conhecimentos, conhecimento de outras áreas do direito que a gente comumente não tem acesso”, afirmou. Para ela, o impacto é direto na prestação jurisdicional: “Quem ganha é o jurisdicionado, porque qualifica, especialmente nós, juízes mais antigos, e nos dá a oportunidade de voltar a estudar outras matérias e trazer mais qualificação ao nosso trabalho”.

Homem sentado em cadeira de sala de aula ou auditório, com postura atenta e levemente inclinada para trás. Usa camisa de manga longa em tom escuro e relógio no pulso. Uma das mãos está próxima ao queixo, em gesto de reflexão, enquanto ele acompanha a atividade. O juiz Flávio Maldonado de Barros, titular do 6º Juizado Especial da Capital, destacou o aprofundamento teórico proporcionado pelo curso. “Vim angariar conhecimento qualificado. O mestrado busca um aprofundamento nos temas e aqui envolve muita discussão sobre direitos fundamentais, democracia”, explicou. Ele ressaltou que temas sensíveis, como liberdade de expressão, exigem constante atualização:

“O nosso material de trabalho é conhecimento. E o conhecimento é algo que você deve constantemente estar aprimorando, reciclando”. Para Maldonado, investir na formação acadêmica dos magistrados gera reflexos diretos na sociedade: “Proporcionar uma qualificação desse quilate significa qualificar o profissional. E qualificando o profissional da magistratura, em primeira mão, nós teremos material para a nossa atividade final e toda a população é agraciada com isso”.

Próximos encontros

A atividade pedagógica é fruto de uma cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis-MT e o Centro Universitário UniBrasil, reforçando o compromisso com a formação continuada e a especialização de magistrados e profissionais do Direito no estado.

Ainda em fevereiro, ocorrerão outros encontros, desta vez de maneira on-line (Microsoft Teams), nos dias 20 e 27, das 18h às 22h.

A agenda segue com novos encontros presenciais em março: 5 e 6, e 19 e 20, das 8h às 18h, na sede da Esmagis.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça

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Em uma solenidade marcada pela emoção, gratidão e reconhecimento, o juiz Luiz Antônio Sari despediu-se da magistratura após 39 anos e seis meses de atuação no Poder Judiciário. Realizada no Fórum da Comarca de Rondonópolis, na sexta-feira (29), a cerimônia reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), familiares, amigos e convidados para homenagear uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça, pelo atendimento humanizado e pela contribuição ao fortalecimento institucional do Judiciário mato-grossense.

Compuseram o dispositivo de honra a juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni; o promotor de Justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho, representando o Ministério Público; o advogado Bruno de Castro Silveira, representante da OAB de Rondonópolis; e os defensores públicos Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato e Fernando Ciscato Bastos, representantes da Defensoria Pública.

Durante a cerimônia de despedida, Luiz Antônio Sari destacou os valores que nortearam sua caminhada profissional e pessoal. “Entrei no Judiciário em 1986, aos 35 anos. Já era casado com a minha companheira de seis décadas, Sonia Maria, e já tinha meus dois filhos”, relembrou.

Ao fazer um balanço da carreira, o magistrado definiu a magistratura como uma vocação que transcende os limites de uma atividade profissional.

“A magistratura é mais que um sacerdócio. É mais que uma profissão. É algo divino. Não é para qualquer um. É preciso ter amor ao próximo, ser cada vez mais fraterno”, definiu.

A visão humanista que marcou sua atuação também ficou evidente ao recordar os ensinamentos acumulados ao longo de quase quatro décadas julgando conflitos e lidando diariamente com histórias de vida: “Aprendi que o ser humano deve cuidar de si mesmo e buscar harmonia e compreensão ao semelhante.”

Ao olhar para a própria trajetória, Sari afirmou não guardar ressentimentos ou lamentações.

“Eu não tive tristeza, nem dificuldade no caminho. É preciso não ter queixa nenhuma. Só tenho um pouco de decepção porque poderia ter feito mais daquilo que fiz. Nunca parei”, revelou.

A juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, destacou a relevância da trajetória de Luiz Antônio Sari para a história do Judiciário local. A juíza pontua que o magistrado construiu uma carreira marcada pela dedicação à comarca e pela decisão de permanecer em Rondonópolis, mesmo diante de oportunidades de ascensão profissional.

“O doutor Luiz Antônio Sari completa 39 anos de magistratura e chega aos 75 anos de idade com uma trajetória admirável. Ele fez a escolha de permanecer em Rondonópolis, mesmo quando a comarca ainda era menor. Sempre teve um vínculo muito forte com a cidade e com a população. Muitos colegas seguiram na carreira para outros cargos e comarcas, mas ele optou por permanecer aqui, onde constituiu sua família e construiu sua história”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda que Sari participou ativamente do desenvolvimento da estrutura judiciária local ao longo de mais de três décadas de atuação no município.

“Ele está em Rondonópolis desde 1993 e ajudou a construir a história desta comarca. Foi o primeiro juiz da Execução Penal, atuou nas varas criminais que foram sendo criadas ao longo dos anos e, há bastante tempo, está à frente da 1ª Vara Cível. Sempre foi um magistrado discreto, simples e extremamente humano”, ressaltou.

Ao falar sobre a despedida, Aline destacou o carinho e a admiração que o juiz conquistou entre servidores, magistrados e demais profissionais do sistema de Justiça.

“Todos aqui no fórum têm grande afeição por ele. A homenagem que realizamos foi muito emocionante”.

A dedicação integral ao trabalho é uma característica reconhecida por quem conviveu diariamente com o magistrado. A assessora técnica jurídica Tammy Bellinaso, que trabalhou ao lado dele durante 19 anos na 1ª Vara Cível de Rondonópolis, destacou o compromisso permanente com a magistratura e com os jurisdicionados.

“Dr. Sari deixa um legado de dedicação, respeito e total entrega à magistratura, primando sempre pela entrega humana ao jurisdicionado e pela eficiência dos trabalhos prestados. Ele é exemplo de humanidade, integridade, devoção e amor ao que faz”, disse.

Tammy iniciou sua trajetória profissional no gabinete ainda no segundo ano da faculdade. Começou como auxiliar e, em 2010 assumiu a função de assessora técnica jurídica. Segundo ela, o magistrado viveu a profissão de maneira intensa.

“Durante 39 anos e seis meses de sua vida, o magistrado se entregou ao ofício de corpo e alma. Não houve um dia sequer em que não tenha trabalhado, fossem finais de semana ou feriados. Um verdadeiro amor à magistratura e à Justiça”, contou.

Ela afirma que os ensinamentos recebidos permanecerão como referência para toda a vida. “Ele foi e sempre será meu exemplo de dedicação, resiliência e amor em tudo o que faz. Minha gratidão é imensurável ao profissional e homem exemplar, íntegro e excepcional que ele é”.

Em seu discurso de despedida, Luiz Antônio Sari compartilhou reflexões sobre empatia, solidariedade e convivência humana, valores que considera essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.

“Acredito que só exista a religião do amor. Amar o próximo como a si mesmo significa respeitar os sentimentos das pessoas. É um dever que temos a cumprir. Se cada um fizer a sua parte, dois terços dos problemas do mundo estarão resolvidos”, ensinou.

Para o magistrado, a vida em sociedade exige compreensão da interdependência entre as pessoas, pois “somos seres gregários, interligados e interdependentes”.

A mensagem final escolhida para marcar o encerramento de sua carreira resume a filosofia que guiou sua atuação no Judiciário e sua visão de mundo.

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, ensinou.

Aposentado da magistratura, Luiz Antônio Sari garante que continuará vivendo os mesmos valores que defendeu ao longo da carreira: “Independentemente de estar na ativa, estou aqui. Vejo o sol, danço de manhã porque escolhi ser feliz. O amor é eterno.”

Despedida

A programação da solenidade contou ainda com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de homenagens e pronunciamentos que relembraram a contribuição do magistrado para a história da comarca e do Poder Judiciário.

Ao longo da carreira, Luiz Antônio Sari participou de importantes marcos da Justiça em Rondonópolis. Entre eles, a mobilização para a elevação da comarca a Entrância Especial, a implantação da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, o fortalecimento do Tribunal do Júri e a construção do atual Fórum Desembargador William Drosghic.

Reconhecido pelo compromisso com a cidade, o magistrado chegou a recusar, em 1994, uma promoção para Cuiabá. A decisão foi motivada pelo entendimento de que sua missão profissional estava ligada ao desenvolvimento da comarca de Rondonópolis e ao atendimento da população local.

A conquista da Entrância Especial, concretizada em 2004 com a inauguração do atual fórum, é considerada um dos momentos históricos de sua trajetória. Outro marco foi a consolidação do Tribunal do Júri da comarca, que passou a contar com espaço próprio em 2007, encerrando décadas de funcionamento em estruturas improvisadas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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