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Cuiabá

Ministros discutem alternativas de capital de giro para comerciantes do Shopping Popular

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Em atendimento aos 600 comerciantes afetados pelo incêndio no Shopping Popular de Cuiabá, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, se reuniram com o presidente da Associação do Shopping Popular, Misael Galvão, o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Melo, na tarde desta terça-feira (30), em Brasília, para discutir alternativas para a retomada da atividade dos trabalhadores.

Iniciado há 29 anos pelos camelôs que atuavam no centro de Cuiabá, o Shopping Popular foi completamente destruído por um incêndio no dia 15 de julho. Agora, os comerciantes buscam alternativas para a reconstrução da estrutura e a manutenção dos empregos e rendas das famílias que tinham no centro comercial sua principal fonte de renda.

Diante da situação, o ministro Carlos Fávaro apresentou a situação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou todos os esforços do Governo Federal em apoio aos trabalhadores, e articulou a reunião com o ministro Márcio França para debater as propostas de socorro imediato às famílias mais impactadas com a tragédia.

“Foi um incêndio sem precedentes e viemos aqui tratar das alternativas para os lojistas e para a reconstrução do Shopping Popular que nessas quase três décadas se tornou um exemplo de empreendedorismo e um patrimônio da nossa capital”, disse.

Durante a reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Memp), foram priorizadas as alternativas de fomento ao capital de giro dos empreendedores que perderam seus estoques para que mantenham e retomem a atividade comercial.

Entre as linhas disponíveis estão o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), destinado aos microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenos empreendedores; e o ProCred, fonte adicional de financiamento para MEIs com faturamento de até R$ 360 mil no ano passado.

Para agilizar o acesso dos trabalhadores do Shopping Popular de Cuiabá ao crédito para Capital de Giro, deverá ser criada uma força-tarefa entre a associação e a Prefeitura para o levantamento e análise dos empreendedores associados e direcionamento às linhas de crédito disponíveis.

Ainda, de acordo com o ministro Márcio França, num próximo momento, aqueles que não apresentarem dificuldades de acesso ao crédito, deverão ser relacionados para que o Memp possa tomar as providências junto às instituições financeiras, conforme cada caso.

Na capital, a Prefeitura de Cuiabá anunciou a liberação de R$ 10 milhões em créditos, de até R$25 mil para cada empreendedor, por meio do Cuiabanco.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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