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MATO GROSSO

Mobilização nacional busca identificar pessoas desaparecidas

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A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Polítec) iniciam, nesta segunda-feira (26.08), os trabalhos da Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas, idealizada e organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A campanha ocorrerá em três etapas e vai utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. Na primeira fase, que vai até 30 de agosto, serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil, sendo 17 em Mato Grosso. Confira aqui os pontos de coleta.

Para realizar a coleta do material genético é preciso que o familiar apresente o boletim de ocorrência do desaparecimento. Em Cuiabá, um policial estará no posto de coleta da Politec, no bairro Jardim Imperial, para registrar as ocorrências de desaparecimento ou para resgatar o boletim de ocorrência, caso o familiar já tenha feito o registro.

Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometria.

Estas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.

Material Genético

A coleta do material biológico de familiares de desaparecidos possibilita o cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas vivas e falecidas com identidade desconhecida, nos Bancos Estaduais, Distrital e Nacional de perfis genéticos.

Os doadores devem ser preferencialmente familiares em primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência, pai e mãe, filhos e o genitor do filho do desaparecido; irmãos.

A coleta é voluntária e precedida de um Termo de Consentimento. O procedimento é indolor e consiste em esfregar um cotonete no interior da bochecha. O perfil genético obtido não será utilizado para nenhum outro fim, além da identificação do parente desaparecido.

O material biológico do próprio desaparecido também é muito importante para a busca. Os familiares podem colaborar entregando itens de uso pessoal de desaparecidos como escova de dentes, aparelho de barbear, além de amostras como dente de leite, cordão umbilical, entre outros.

Após a coleta

Depois de coletado o material genético, os peritos realizarão o exame de DNA para inclusão de perfil no banco de dados genéticos. Com a amostra cadastrada será realizado o cruzamento com os dados do banco, que é atualizado com perfis genéticos de pessoas vivas e de pessoas falecidas não identificadas.

Caso ocorra resultado positivo da comparação de perfil genético de familiares com um perfil genético do banco, a instituição responsável entrará em contato com o familiar doador, para as providências.

Desaparecimentos Brasil

As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde são feitos os cruzamentos de dados em nível nacional com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede.

A identificação genética desempenha papel crucial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei no 13.812/2019. De acordo com levantamento feito pelo Sistema
Nacional de Informações de Segurança Pública, o Brasil registrou 39.237 pessoas desaparecidas em 2024, o que corresponde a uma média de 216 casos por dia.

Cuiabá e Várzea Grande

Na região metropolitana de Cuiabá, o Núcleo de Pessoas Desaparecidas computou entre o dia 1º de janeiro a 20 de agosto, 533 ocorrências de desaparecimento, entre homens, mulheres, crianças, adolescentes e idosos, que saíram de casa e deixaram de dar notícias aos seus familiares.Deste número, 468 vítimas foram localizadas, sendo 450 com vida e 18 em óbito, representando 87,8% dos casos solucionados.

Confira a notícia completa: Polícia Civil esclarece 87,7% de desaparecimentos registrados em Cuiabá e Várzea Grande

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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