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MATO GROSSO

Moradores de Poconé devem cadastrar imóveis para regularização de escrituras até sexta-feira (27)

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Os moradores da Cohab Cidade Rosa, em Poconé, devem fazer o cadastramento de seus imóveis para obterem as escrituras, até sexta-feira (27.10). O trabalho de regularização fundiária é feito pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Dos 258 imóveis deste bairro, que surgiu há cerca de 30 anos, apenas 92 possuem registros definitivos e outros 166 devem ser regularizados.

Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria de Planejamento do município, das 7h às 12h e das 14h às 17h, com os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento, contrato de compra e venda ou doação do imóvel e comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Para os proprietários casados, também será necessário a apresentação da certidão de casamento, além do RG e CPF do cônjuge.

Já os divorciados, a certidão de casamento com averbação de divórcio. Os viúvos devem levar a certidão de casamento e a certidão de óbito (do cônjuge falecido). Quem tiver em união estável, deverá ter a escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo.

“O Governo de Mato Grosso tem se empenhado incansavelmente para assegurar que todas as propriedades em nosso estado estejam devidamente regularizadas. A regularização fundiária é uma prioridade, pois traz estabilidade e melhoria na qualidade de vida para todos os cidadãos. Por isso, a importância de que a população procure a equipe do Intermat e faça o cadastro. A regularização fundiária é um direito da nossa população e nós estamos aqui para tornar esse sonho, uma realidade”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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