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MATO GROSSO

Moradores de Salto da Alegria recebem imunização contra doenças em mutirão do “Justiça em Ação”

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Moradores do distrito de Salto da Alegria (200km de Paranatinga) e região que chegam buscando atendimento no mutirão Justiça em Ação, na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, nestes dias 6 e 7 de maio, já se deparam com a carreta do programa Imuniza Mais MT, da Secretaria de Estado de Saúde, parceira da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso. Enquanto aguardam a triagem para os demais serviços, eles podem se vacinar contra diversas doenças, como febre amarela, DTP, DTPA, Influenza, sarampo, caxumba e rubéola. Há vacinas disponíveis para todas as faixas etárias.

A dona de casa Albertina Silva dos Reis saiu de Santiago do Norte (50 km de Salto da Alegria) somente para se vacinar contra a gripe. Ela conta que ficou sabendo do mutirão por meio de grupos de WhatsApp e não perdeu a oportunidade. “Se teve isso outra vez aqui, não me lembro. Está sendo muito bom! Está bem organizado, eles nos receberam bem. Isso é muito importante”, avalia.

A aposentada Elizett Lloch Marques também tomou a vacina contra a gripe e saiu feliz da vida para entrar na fila da segunda via da carteira de identidade. “O atendimento aqui está muito bom!”, elogiou.

Durante quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), Salto da Alegria é contemplada pela ação da Justiça Comunitária, em parceria com diversos órgãos dos governos estadual e federal e do Município de Paranatinga, com o intuito de oferecer serviços de cidadania, justiça, educação e saúde (veja lista completa de serviços ao final da matéria).

Os profissionais que trabalham no mutirão saíram de Cuiabá na manhã de terça-feira (5) para garantir os direitos dos moradores da comunidade, como é o caso de Tamara Carlos de Almeida, enfermeira do programa Imuniza Mais MT. “Pra mim é muito gratificante! É a primeira vez que eu participo e fiquei muito feliz porque aqui são pessoas que precisam mesmo, que têm muita dificuldade de ter acesso porque é muito longe. Nós tivemos dificuldade pra chegar aqui com a carreta, o trecho é muito difícil. Se chover, a gente não consegue voltar porque a estrada é de areia”, relata.

Ainda dá tempo de moradores de Salto da Alegria e região participarem do projeto Justiça em Ação. O mutirão ocorre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Para garantir o atendimento, é preciso levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.

Confira os serviços oferecidos no projeto Justiça em Ação:

Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.

Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.

Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.

Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.

INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.

Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.

Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.

Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.

Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental e exposição de animais taxidermizados

Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas

Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.

Leia mais:

Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade

Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

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Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase "Atendimento Aqui" e "Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Rua". Um cachorro dorme na grama ao lado.“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.
Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.
Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.
Homem de óculos e camiseta branca com logo "Pop Rua Jud" dá entrevista. Um microfone da TV Justiça e um celular estão posicionados à frente dele para a gravação.A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.
“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.
Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.
Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.
“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.
*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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