Várzea Grande
Moretti lança maior programa da história de Várzea Grande e projeta mais de 23 mil imóveis legalizados em dois anos
A prefeita destacou que o novo programa se soma a outro processo de regularização fundiária que já existia no Município, mas que precisou ser destravado na atual gestão
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), lançou na tarde desta terça-feira (10), o maior programa de regularização fundiária já realizado no município. A iniciativa conta com recursos destinados pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) e investimentos de R$ 15 milhões para regularizar 8.043 imóveis em 25 bairros da cidade.
O programa será conduzido pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação e prevê o georreferenciamento de todos os imóveis, com emissão de matrícula em cartório — etapa fundamental para garantir segurança jurídica às famílias.
Atualmente, a prefeitura possui três processos de regularização já protocolizados aguardando análise cartorial.
Segundo a prefeita Flávia Moretti, os recursos já estão garantidos e o Município iniciou o processo de contratação da empresa responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “É a cidadania chegando para essas famílias. Isso ocorre graças à deputada Coronel Fernanda, que destinou esses recursos para Várzea Grande”, afirmou a prefeita.
A prefeita também destacou que o novo programa se soma a outro processo de regularização fundiária que já existia no Município, mas que foi destravado na atual gestão. Esse programa prevê a regularização de outros 15 mil imóveis na cidade, com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Botelho.
“Somados, os dois programas deverão ultrapassar a marca de 23 mil imóveis regularizados em até dois anos. É realmente o maior programa de regularização fundiária da história da cidade”, enfatizou Moretti.
Autora da emenda parlamentar que viabilizou o programa, a deputada federal Coronel Fernanda, afirmou que a regularização fundiária representa a concretização de um sonho para milhares de famílias que vivem há anos sem documentação definitiva de suas casas. “Essa documentação é o sonho de qualquer pessoa que busca ter seu imóvel regularizado. Principalmente, estamos fazendo justiça. Esse é um objetivo meu enquanto deputada federal”, afirmou.
A parlamentar destacou que os recursos foram destinados ainda em 2023, mas o projeto só avançou após a apresentação do plano de ação feito pela atual gestão municipal. “Os recursos para esse projeto foram aportados por mim em 2023 e estavam parados. A prefeita Flávia Moretti entrou, apresentou o projeto e conseguimos lançar hoje”, lembrou.
Coronel Fernanda também reforçou sua ligação pessoal com o Município, que é o segundo maior de Mato Grosso. “Eu tenho compromisso com Várzea Grande. Por isso estou trazendo esses recursos. É a segunda maior cidade de Mato Grosso e também é a minha casa, pois foi aqui que me formei policial militar”, concluiu.
ESCOLHA DOS BAIRROS – A seleção dos bairros contemplados foi realizada por uma comissão institucional formada no âmbito do Fórum de Várzea Grande. O grupo reúne representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Poder Judiciário de Mato Grosso, da prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de membros do Concidade e da Câmara Municipal.
A comissão analisou dezenas de áreas irregulares no Município, definindo inicialmente os 25 bairros que serão contemplados com os recursos destinados pela deputada federal.
Confira abaixo os bairros contemplados e número de imóveis regularizados:
• Jardim Corsário – 500 imóveis
• Jardim Esmeralda – 350 imóveis
• Jardim Industrial (Grande Mapim) – 440 imóveis
• Parque São João – 110 imóveis
• Estrela Dalva – 215 imóveis
• Área Pública do Jardim Paiaguás – 180 imóveis
• Santa Terezinha I – 100 imóveis
• Santa Terezinha II – 80 imóveis
• 23 de Setembro – 310 imóveis
• Jardim Aroeira – 300 imóveis
• Vila União – 400 imóveis
• Jardim União – 600 imóveis
• Princesa do Sol – 540 imóveis
• Alto da Boa Vista – 328 imóveis
• Jardim das Oliveiras – 550 imóveis
• Santa Maria I – 250 imóveis
• Monte Castelo – 550 imóveis
• Souza Lima – 200 imóveis
• Gonçalo Botelho – 335 imóveis
• Parque das Estações – 340 imóveis
• Água Vermelha – 550 imóveis
• Santa Fé – 200 imóveis
• Vila Operária – 300 imóveis
• Cidade Jardim – 115 imóveis
• Cedro – 200 imóveis
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“Um sonho tão esperado por cada cidadão várzea-grandense caminha para se tornar realidade. Eu, enquanto mulher, gestora e advogada licenciada, estou emocionadíssima em saber que em um pouco mais de um ano, com muita articulação diante do governador Otaviano Pivetta, ajudo a trazer a tão desejada Delegacia da Mulher 24h para o nosso município”, afirmou a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, ao comentar o anúncio feito nesta sexta-feira (17) pelo Governo de Mato Grosso.
A cidade de Várzea Grande ganhará sua primeira Delegacia Especializada de Defesa da Mulher com atendimento 24 horas, uma demanda antiga da população e considerada um avanço importante no enfrentamento à violência contra mulheres no município.
A obra está prevista para ser lançada em maio deste ano, período em que o município também celebra 159 anos de emancipação político-administrativa.
O anúncio foi realizado durante o lançamento do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, iniciativa do Governo de Mato Grosso que reúne diversas instituições em um compromisso conjunto de fortalecimento das políticas públicas de proteção e combate à violência de gênero.
Segundo a prefeita, a chegada da delegacia 24 horas representa uma conquista histórica para o município.
“Várzea Grande é a segunda maior cidade de Mato Grosso, com mais de 300 mil habitantes. Não é aceitável que as mulheres ainda precisem buscar atendimento em Cuiabá ou em estruturas improvisadas. Esse investimento é um marco e reforça o compromisso de todos com a vida e com a dignidade das mulheres”, pontuou Moretti.
Atualmente, a Delegacia da Mulher em Várzea Grande funciona apenas em horário comercial, sem atendimento durante finais de semana, períodos em que há maior incidência de casos de violência doméstica e familiar. Em situações mais graves, vítimas acabam sendo obrigadas a procurar apoio na Delegacia da Mulher de Cuiabá ou na delegacia 24h do bairro Cristo Rei, que possui apenas uma sala de atendimento especializado.
Com a implantação da nova estrutura, a expectativa é garantir atendimento contínuo e especializado, com maior agilidade no acolhimento, registro de ocorrências e encaminhamento das vítimas para medidas protetivas e demais serviços da rede de proteção.
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