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MATO GROSSO

MP defende atuação coordenada das instituições em crises de segurança

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Foi aberto na manhã desta quinta-feira (24) o curso “Atuação Ministerial em Crises na Segurança Pública: à Luz da Recomendação nº 90/2022 do CNMP”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Com 12 horas-aula, a capacitação ocorre até amanhã (25) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, reunindo membros e servidores do MPMT e integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Corpo de Bombeiros Militar.

O curso é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, os Centros de Apoio Operacional (CAOs) Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial e da Execução Penal, e com o Centro de Segurança e Inteligência (CSI).

Em nome do procurador-geral de Justiça, que não pode comparecer à abertura do curso em razão de outra agenda, o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, destacou a importância de uma atuação coordenada das instituições em momentos de crise.

“O crescimento da criminalidade e da violência é um fato inegável, não só no país, como também em nosso Estado. E essa situação demanda que as instituições públicas sejam cada vez mais organizadas, atuem de forma articulada, em sintonia, para que seja possível entregar respostas imediatas e efetivas. Precisamos nos aperfeiçoar cada vez mais, enquanto profissionais e sobretudo enquanto instituição”, defendeu.

O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, enfatizou que o tema do curso é sempre atual e palpitante e que a intenção é promover uma atuação institucional coordenada no contexto da crise do sistema de segurança pública e do sistema prisional. “A Corregedoria-Geral do MPMT espera que este encontro sirva para que todos participantes sintam-se hábeis a lidar com gerenciamento de crise e análise de riscos, estabelecendo medidas estratégicas para o seu enfrentamento”, apontou.

O coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, também destacou a importância do tema. “É necessário que todo o sistema de justiça criminal esteja preparado para este enfrentamento com técnica, mas acima de tudo, de forma coordenada, de forma cooperada e com integração das instituições de Estado. Nós precisamos de uma política de Estado, com levantamento de dados, com ciência, com inteligência, com indicadores, com jurimetria”, argumentou.

A coordenadora do CAO da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, contou que a ideia de realizar o evento surgiu durante o encontro do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). “Percebemos a relevância do tema e me chamou a atenção ao ver que nós ainda não tínhamos aqui no nosso Ministério Público o chamado Gabinete de Crise instalado. A partir daí, pensamos na organização deste evento”, relatou.

“Este é um momento de aprimoramento, aperfeiçoamento, para que juntos possamos encontrar soluções e trazer respostas satisfatórias e, sobretudo, resolutivas à sociedade no enfrentamento da temática. Tenho certeza que o curso contribuirá para a atuação de todos os atores responsáveis pelo sistema de justiça criminal no combate às crises, seja no sistema de segurança pública ou no sistema prisional”, acrescentou o coordenador do CAO Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.

Programação – Após a abertura oficial, ainda pela manhã foi realizada a palestra “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: precedentes e suas implicações na Segurança Pública”, pelo promotor de Justiça de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha. À tarde, a palestra “Protocolos de atuação em crise: modelagem responsiva e diálogo interinstitucional” será proferida pelo promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Antonio Henrique Graciano Suxberger.

Na sexta-feira (25) pela manhã, ocorre a palestra “Noções básicas de gerenciamento de crise, da análise de risco e o papel do Ministério Público em face da Recomendação 90/2022”, a ser ministrada pelo promotor de Justiça da Bahia (MPBA) Edmundo Reis Silva Filho e pelo policial penal da Bahia Yuri Fonseca Lopes. No período da tarde, será realizada uma roda de conversa para compartilhamento de experiências e debate dos papéis das instituições no gerenciamento de crise e o encerramento do curso.

Gabinete de Crise – Conforme o secretário-geral do MPMT, no encerramento do evento será oficializada a criação do Gabinete de Crise no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de um ato administrativo do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, em atendimento à Recomendação nº 90/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Essa medida vai colocar a nossa instituição em estado de prontidão para atuar com efetividade em situações de crise, tanto na segurança pública e no sistema prisional, como em qualquer outra área que possa colocar em risco a nossa população. O gabinete de gerenciamento de crise, portanto, poderá ser convocado a qualquer momento sempre que houver uma identificação de algo eminente que possa ocorrer”, assegurou o procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça

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Em uma solenidade marcada pela emoção, gratidão e reconhecimento, o juiz Luiz Antônio Sari despediu-se da magistratura após 39 anos e seis meses de atuação no Poder Judiciário. Realizada no Fórum da Comarca de Rondonópolis, na sexta-feira (29), a cerimônia reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), familiares, amigos e convidados para homenagear uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça, pelo atendimento humanizado e pela contribuição ao fortalecimento institucional do Judiciário mato-grossense.

Compuseram o dispositivo de honra a juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni; o promotor de Justiça Reinaldo Antônio Vessani Filho, representando o Ministério Público; o advogado Bruno de Castro Silveira, representante da OAB de Rondonópolis; e os defensores públicos Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato e Fernando Ciscato Bastos, representantes da Defensoria Pública.

Durante a cerimônia de despedida, Luiz Antônio Sari destacou os valores que nortearam sua caminhada profissional e pessoal. “Entrei no Judiciário em 1986, aos 35 anos. Já era casado com a minha companheira de seis décadas, Sonia Maria, e já tinha meus dois filhos”, relembrou.

Ao fazer um balanço da carreira, o magistrado definiu a magistratura como uma vocação que transcende os limites de uma atividade profissional.

“A magistratura é mais que um sacerdócio. É mais que uma profissão. É algo divino. Não é para qualquer um. É preciso ter amor ao próximo, ser cada vez mais fraterno”, definiu.

A visão humanista que marcou sua atuação também ficou evidente ao recordar os ensinamentos acumulados ao longo de quase quatro décadas julgando conflitos e lidando diariamente com histórias de vida: “Aprendi que o ser humano deve cuidar de si mesmo e buscar harmonia e compreensão ao semelhante.”

Ao olhar para a própria trajetória, Sari afirmou não guardar ressentimentos ou lamentações.

“Eu não tive tristeza, nem dificuldade no caminho. É preciso não ter queixa nenhuma. Só tenho um pouco de decepção porque poderia ter feito mais daquilo que fiz. Nunca parei”, revelou.

A juíza diretora do Foro da Comarca de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, destacou a relevância da trajetória de Luiz Antônio Sari para a história do Judiciário local. A juíza pontua que o magistrado construiu uma carreira marcada pela dedicação à comarca e pela decisão de permanecer em Rondonópolis, mesmo diante de oportunidades de ascensão profissional.

“O doutor Luiz Antônio Sari completa 39 anos de magistratura e chega aos 75 anos de idade com uma trajetória admirável. Ele fez a escolha de permanecer em Rondonópolis, mesmo quando a comarca ainda era menor. Sempre teve um vínculo muito forte com a cidade e com a população. Muitos colegas seguiram na carreira para outros cargos e comarcas, mas ele optou por permanecer aqui, onde constituiu sua família e construiu sua história”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda que Sari participou ativamente do desenvolvimento da estrutura judiciária local ao longo de mais de três décadas de atuação no município.

“Ele está em Rondonópolis desde 1993 e ajudou a construir a história desta comarca. Foi o primeiro juiz da Execução Penal, atuou nas varas criminais que foram sendo criadas ao longo dos anos e, há bastante tempo, está à frente da 1ª Vara Cível. Sempre foi um magistrado discreto, simples e extremamente humano”, ressaltou.

Ao falar sobre a despedida, Aline destacou o carinho e a admiração que o juiz conquistou entre servidores, magistrados e demais profissionais do sistema de Justiça.

“Todos aqui no fórum têm grande afeição por ele. A homenagem que realizamos foi muito emocionante”.

A dedicação integral ao trabalho é uma característica reconhecida por quem conviveu diariamente com o magistrado. A assessora técnica jurídica Tammy Bellinaso, que trabalhou ao lado dele durante 19 anos na 1ª Vara Cível de Rondonópolis, destacou o compromisso permanente com a magistratura e com os jurisdicionados.

“Dr. Sari deixa um legado de dedicação, respeito e total entrega à magistratura, primando sempre pela entrega humana ao jurisdicionado e pela eficiência dos trabalhos prestados. Ele é exemplo de humanidade, integridade, devoção e amor ao que faz”, disse.

Tammy iniciou sua trajetória profissional no gabinete ainda no segundo ano da faculdade. Começou como auxiliar e, em 2010 assumiu a função de assessora técnica jurídica. Segundo ela, o magistrado viveu a profissão de maneira intensa.

“Durante 39 anos e seis meses de sua vida, o magistrado se entregou ao ofício de corpo e alma. Não houve um dia sequer em que não tenha trabalhado, fossem finais de semana ou feriados. Um verdadeiro amor à magistratura e à Justiça”, contou.

Ela afirma que os ensinamentos recebidos permanecerão como referência para toda a vida. “Ele foi e sempre será meu exemplo de dedicação, resiliência e amor em tudo o que faz. Minha gratidão é imensurável ao profissional e homem exemplar, íntegro e excepcional que ele é”.

Em seu discurso de despedida, Luiz Antônio Sari compartilhou reflexões sobre empatia, solidariedade e convivência humana, valores que considera essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.

“Acredito que só exista a religião do amor. Amar o próximo como a si mesmo significa respeitar os sentimentos das pessoas. É um dever que temos a cumprir. Se cada um fizer a sua parte, dois terços dos problemas do mundo estarão resolvidos”, ensinou.

Para o magistrado, a vida em sociedade exige compreensão da interdependência entre as pessoas, pois “somos seres gregários, interligados e interdependentes”.

A mensagem final escolhida para marcar o encerramento de sua carreira resume a filosofia que guiou sua atuação no Judiciário e sua visão de mundo.

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, ensinou.

Aposentado da magistratura, Luiz Antônio Sari garante que continuará vivendo os mesmos valores que defendeu ao longo da carreira: “Independentemente de estar na ativa, estou aqui. Vejo o sol, danço de manhã porque escolhi ser feliz. O amor é eterno.”

Despedida

A programação da solenidade contou ainda com a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de homenagens e pronunciamentos que relembraram a contribuição do magistrado para a história da comarca e do Poder Judiciário.

Ao longo da carreira, Luiz Antônio Sari participou de importantes marcos da Justiça em Rondonópolis. Entre eles, a mobilização para a elevação da comarca a Entrância Especial, a implantação da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, o fortalecimento do Tribunal do Júri e a construção do atual Fórum Desembargador William Drosghic.

Reconhecido pelo compromisso com a cidade, o magistrado chegou a recusar, em 1994, uma promoção para Cuiabá. A decisão foi motivada pelo entendimento de que sua missão profissional estava ligada ao desenvolvimento da comarca de Rondonópolis e ao atendimento da população local.

A conquista da Entrância Especial, concretizada em 2004 com a inauguração do atual fórum, é considerada um dos momentos históricos de sua trajetória. Outro marco foi a consolidação do Tribunal do Júri da comarca, que passou a contar com espaço próprio em 2007, encerrando décadas de funcionamento em estruturas improvisadas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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