O município de Santo Antônio de Leverger (a 34 km de Cuiabá) oficializou, na tarde desta terça-feira (10), durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, a adesão ao Referencial Técnico de Implantação e Avaliação de Programas de Integridade nos Municípios. O documento, que será lançado no dia 26 de fevereiro, tem como finalidade orientar prefeituras na criação de estruturas e práticas de integridade, transparência e prevenção de irregularidades.Com a confirmação, Santo Antônio de Leverger se une a Cáceres como município piloto na aplicação do referencial. A assinatura oficial da adesão ocorrerá durante o evento de lançamento. Os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Henrique Schneider Neto, que participaram da reunião, destacaram a relevância do projeto para fortalecer a cultura de ética e responsabilidade na gestão pública, independentemente do porte ou capacidade administrativa das prefeituras.Integrante da Rede de Controle, o promotor Gustavo Dantas Ferraz ressaltou que o material foi elaborado para atender às diferentes realidades municipais de Mato Grosso. “É um termo de referência proporcional ao tamanho do município. Santo Antônio de Leverger é de pequeno porte, e o instrumento comporta essa distinção, sem implicar custos, mas trazendo melhorias em transparência, integridade e preservação do patrimônio público”, afirmou.Ele também chamou atenção para o caráter simbólico da adesão de um município pantaneiro e da Baixada Cuiabana como referência inicial na implantação. “É simbólico que um município pequeno da Baixada Cuiabana seja piloto. Isso mostra que a integridade é acessível a todas as administrações, de qualquer porte. Integridade não tem mensuração econômica, ela depende da atitude da gestão de optar por administrar de forma correta e transparente”, argumentou.Segundo o promotor, a inclusão de Santo Antônio de Leverger e Cáceres deve estimular outras prefeituras a participarem do projeto. “Quando um município pequeno adere, ele puxa os demais. Não importa o orçamento, o que importa é o compromisso da gestão com o exemplo e com o correto”, considerou.Inscrições abertas – A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso abriu inscrições para o evento de lançamento do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, que acontecerá no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), das 8h30 às 11h30, no auditório da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.As vagas são limitadas e destinadas a representantes de prefeituras e câmaras municipais, especialmente servidores das unidades de controle interno. (http://capacitacoes.escoladegoverno.mt.gov.br/curso/5646/LANCAMENTO-DO-REFERENCIAL-DE-INTEGRIDADE-PARA-OS-MUNICIPIOS).Mais informações pelo e-mail treinamentos@cge.mt.gov.br.Foto: Júlio Badaró
Fonte: Ministério Público MT – MT
