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MATO GROSSO

MP se reúne com equipe de intervenção buscando melhorar vacinação

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O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, titular da Promotoria de Justiça da Saúde de Cuiabá e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMT, instaurou Procedimento Administrativo para fazer o acompanhamento de duas metas prioritárias estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição na área de saúde, que são o fortalecimento da atenção primária e a ampliação da cobertura vacinal da população.

Para dar início aos trabalhos na área da vacinação, o Promotor de Justiça reuniu-se na tarde desta terça-feira (23), na sede das Promotorias de Justiça da capital, com a interventora e a co-interventora do Estado na Saúde da Capital, Danielle Carmona e Catarina Amorim, respectivamente, para colher informações e fazer uma avaliação das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para melhorar a cobertura vacinal no município.

Foi pontuado pela equipe de intervenção que houve uma redução na oferta do serviço de vacinação nas unidades de saúde municipal, impactando negativamente na imunização da população. Conforme dados apresentados pela co-interventora Catarina Amorim na reunião, muitas unidades de atendimento encontravam-se sem sala de vacina ativa em funcionamento, o que levou a uma queda nos índices de vacinação. Ainda segundo Amorim, hoje a situação é outra e há 67 salas de vacina funcionando, somando áreas urbana e rural. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão oferecendo o serviço de vacinação, algumas delas inclusive com horário especial. 

A co-interventora revelou, porém, a necessidade de se reativar as salas de vacina nas maternidades da Capital, pois a desativação das mesmas vem provocando queda nos índices de imunização contra tuberculose e hepatite B.

Após analisar os dados apresentados na reunião e discutir medidas que possam melhorar a cobertura vacinal da população cuiabana, o promotor Milton Mattos da Silveira Neto e as interventoras na Secretaria Municipal de Saúde definiram ações que deverão ser desenvolvidas com o objetivo de ampliar os índices de imunização: a equipe de intervenção verificará se todas as vacinas aplicadas estão sendo devidamente registradas nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde e do Governo do Estado;  o Ministério Público tomará medidas para que os hospitais maternidade de Cuiabá reativem suas salas de vacina; o MPMT entrará em contato com o Clube de Dirigentes Lojistas e outras entidades análogas em busca de parcerias para ações de vacinação; e a equipe de intervenção adotará como protocolo a comunicação aos Conselhos Tutelares dos casos em que os pais se neguem a vacinar seus filhos.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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