O Ministério Público Federal (MPF) investiga o deputado estadual do Mato Grosso do Sul João Henrique Catan (PL-MS), que se tornou réu após levar uma cópia do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler, ao plenário da Assembleia Legislativa e exibi-lo durante um discurso na tribuna , nessa terça-feira (7). A denúncia ao MPF foi feita pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul Leonel Radde (PT).
De acordo com Radde, o parlamentar deve perder o mandato. A cassação foi defendida por uma série de grupos da sociedade civil, como o Judeus pela Democracia.
Diversos precedentes criminalizam a publicação do livro no país, com a lei 7.716/1989, que veta “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular” relacionados ao nazismo .
“Absurdo! Deputado do Mato Grosso do Sul, João Henrique (PL), exaltou Adolf Hitler na tribuna. O nosso Mandato Antifascista fez uma denúncia ao MPF. Não podemos aceitar esse crime! O Brasil exige a cassação de João Henrique!”, escreveu Radde nas redes sociais.
Ontem, João Henrique Catan comparou a situação do Mato Grosso do Sul ao incêndio do parlamento alemão, Reichstag , que ocorreu em 1933 e serviu como oportunidade para Hitler fechar o regime, suspendendo o exercício da fiscalização do poder público por parlamentares.
Depois, o deputado ainda criticou os precedentes criminais relacionados à venda do livro de Hitler no país, enquanto segurava um cópia do texto.
“É com a apresentação do Mein Kampf de Hitler que peço para que este parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize nos rumos do que foi o parlamento europeu da Alemanha e que serviu, após sua reconstrução, de inspiração, inclusive para nós estarmos hoje aqui através do nosso direito constitucional brasileiro, que se inspira no modelo romano germânico. Era o que tinha, senhor presidente, para encaminhar o voto favorável a aprovação do requerimento”, afirmou.
Desde 2016, no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) proibiu a divulgação do livro e o Ministério Público ficou autorizado a apreender edições da obra .
Em comunicado, o parlamentar manteve a postura e voltou a comparar o governo do estado ao regime nazista.
“Hitler anulou o parlamento colocando fogo no prédio, o Governo do Estado de MS ateou fogo no parlamento estadual construindo sua base para que renunciem ao exercício e independência da atividade parlamentar. A crítica revela que a democracia no nível estadual está fragilizada, de maneira disfarçada, institucionalizada, legalizada pelo governador do Estado, pela coalizão, está entrando em autofagia, ao queimarem a independência do parlamento estadual”, escreveu ele.
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Fonte: IG Política