A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (28), um encontro virtual com integrantes de órgãos de controle dos municípios para fortalecer a atuação conjunta na prevenção e preservação do patrimônio público. Conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, a reunião contou com 110 participantes e teve como objetivo ampliar a integração institucional e promover o intercâmbio de práticas que aprimorem a gestão pública.Durante o encontro, o procurador titular da Especializada destacou a necessidade de mudanças de paradigmas e de adequações às novas legislações de improbidade e licitações, enfatizando que a interatividade entre Ministério Público, controladorias e administração pública é essencial para garantir eficiência e prevenir irregularidades. O controlador-geral de Cuiabá, Wesley Emerich Bucco, reforçou que o controle interno deve ser exercido por todos os servidores, e não apenas pelas controladorias, ressaltando o desafio de transformar a teoria em ações efetivas no cotidiano da gestão.Diversos controladores também apontaram a precariedade do patrimônio público nos municípios, destacando a falta de continuidade entre gestões, a necessidade de capacitação e a importância de ações educativas nas escolas para estimular a preservação de bens públicos. Outro ponto levantado foi a importância do diálogo contínuo entre o Ministério Público e as administrações municipais. Nesse contexto, os participantes sugeriram a criação de canais diretos de comunicação entre as controladorias e o MPMT, a fim de facilitar o acesso a informações essenciais ao exercício do controle.O controlador-geral do Estado de Mato Grosso, Paulo Farias Nazareth Netto, informou que a Rede de Controle está finalizando um guia para apoiar os municípios na implementação de programas de integridade, alinhado às diretrizes nacionais. O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, complementou informando que será lançado um referencial técnico de integridade para municípios, com critérios proporcionais à realidade de cada ente. No fim do encontro, ficou pactuado que a interatividade entre o Ministério Público e os órgãos de controle é fundamental para aprimorar a qualidade das informações fornecidas, e que essa interlocução deve ocorrer de forma proativa e não apenas em reação a irregularidades. Os participantes concordaram ainda que o estreitamento dessa relação é confere efetividade às recomendações técnicas expedidas e consolida um modelo preventivo e resolutivo, orientado pela preservação do patrimônio público, pela integridade na gestão e pelo cumprimento dos princípios constitucionais.
Fonte: Ministério Público MT – MT