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MATO GROSSO

MPMT participa da 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso é um dos parceiros da 5ª edição da Expedição Araguaia-Xingu, que está levando Justiça, saúde e cidadania aos moradores da região. Os atendimentos à população começaram no dia 23 de novembro, no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, e terminam nesta terça-feira (05), no município de Cocalinho (a 898km de Cuiabá). A caravana foi acompanhada pelo promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Junior, de Água Boa, designado por indicação da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPMT. Em São Félix do Araguaia, a expedição também contou com a participação do promotor de Justiça substituto Marco Antonio Prado Nogueira Perroni.

A expedição passou também pelos municípios de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Luciara e São Félix do Araguaia, bem como realizou ações nas aldeias indígenas Piaruçu (São José do Xingu) e Santa Izabel (São Félix do Araguaia – Ilha do Bananal). Foram percorridos mais de três mil quilômetros na região do Vale do Araguaia. “Com exceção de São Félix do Araguaia, que é sede de comarca, as demais localidades não possuem sede do Poder Judiciário e do Ministério Público. Por isso as pessoas estavam tão carentes desse acesso à Justiça e demais serviços ofertados”, esclareceu Roberto Arroio Farinazzo Junior.

Idealizada pela Justiça Comunitária, do Judiciário mato-grossense, a expedição contou este ano com cerca de 40 parceiros para oferecer gratuitamente serviços e atendimentos nas áreas de Justiça, cidadania, saúde, segurança, educação, cultura, esporte e lazer, ciência, tecnologia e inovação, além de doações.

São Félix – No último sábado, durante a passagem da 5ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu por São Félix do Araguaia, o MPMT foi representado pelos promotores de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Júnior e Marco Antonio Prado Nogueira Perroni. Na cerimônia oficial de abertura dos trabalhos, realizada no Plenário da Câmara Municipal, o promotor de Justiça substituto da comarca, Marco Antonio Perroni, deu as boas-vindas aos integrantes da expedição e ressaltou a importância da iniciativa para a população.

Já o promotor Roberto Arroio Farinazzo Júnior acompanhou a entrega de mais de 700 cestas básicas aos povos das etnias Karajá e Javaé na Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, localizada na divisa com Tocantins. Também foram entregues centenas de brinquedos, kits de limpeza e atividades de conscientização ambiental. O MPMT ainda realizou atendimentos individualizados na Escola Estadual Severiano Neves.

A comunidade teve acesso a serviços de saúde (vacinação, atendimento médico, odontológico, oftalmológico), doações de armações e lentes para óculos, cestas básicas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas, calçados, lençóis, cobertores, lâmpadas, livros e brinquedos para as crianças. A expedição também prestou serviços de inclusão cidadã como emissão e regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identificação Nacional, Título de Eleitor, 2ª via de certidões, registro de embarcações, regularização de benefícios (Bolsa Família e Previdência Social) e cadastros sociais estaduais, como SER Família e outros.

O sábado ainda foi marcado pela visita de membros da Expedição Araguaia-Xingu ao projeto “Amigos da Natureza: Quelônios do Araguaia”, iniciativa cadastrada no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT que visa o repovoamento de Tartarugas-da-Amazônia, réptil que figurou até 2019 na lista de animais ameaçados de extinção, nos rios e praias de São Félix do Araguaia. Por fim, os promotores de Justiça participaram da solenidade de entrega de 24 Escrituras Públicas de Regularização Fundiária aos moradores do Assentamento Zeca da Doca.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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