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MATO GROSSO

Município é acionado para fornecer exames de ultrassonografia pelo SUS

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acionou o Município de Diamantino (a 208km de Cuiabá) na Justiça para que seja obrigado a fornecer regularmente exames de ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com tempo de espera não superior a 60 dias. A Ação Civil Pública (ACP) foi protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca nesta quarta-feira (17). 

Conforme a ACP, o Ministério Público requer a condenação do Município para que seja obrigado a fornecer exames de Ultrassonografia abdominal, Ultrassonografia com contraste, Ultrassonografia da tireoide ou cervical com doppler, Ultrassonografia de articulação, Ultrassonografia dos rins e vias urinárias, Ultrassonografia ginecológica, Ultrassonografia obstétrica, Ultrassom de mamas, Ultrassonografia 3D/4D. 

“Os exames de ultrassonografia são de suma importância nas fases iniciais do período gestacional, além de fundamentais na investigação e tratamento de doenças relacionadas aos órgãos digestivos, urinário e reprodutor. Assim, a ausência de oferta regular e suficiente do referido exame, coloca em risco a saúde e vida dos pacientes que aguardam para sua realização”, argumentou a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima. 

Conforme a representante do MPMT, “os usuários do SUS em Diamantino estão prejudicados em razão da mora no fornecimento do serviço público”, o que já foi inclusive cobrado pelo Poder Legislativo do Município, por meio de requerimentos feitos pelos vereadores ao Poder Executivo. Maria Coeli acrescentou que, considerando que a situação já se perdura por quase dois anos e que não foi alcançada solução administrativa para o caso, não restou alternativa senão o ajuizamento da ação. 

Denúncia – A deficiência no fornecimento de exames de ultrassonografia aos usuários do SUS em Diamantino foi denunciada via Ouvidoria do MPMT. Ao tomar conhecimento do fato, a 1ª Promotoria de Justiça Cível instaurou inquérito civil para apurar as informações. Solicitou informações da Secretaria Municipal de Saúde, realizou reunião com representantes do poder público e notificou o Município na tentativa de resolver a demanda extrajudicialmente. Contudo, não obteve retorno. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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