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MATO GROSSO

Mutirão de Conciliação da 1ª Vara de Nova Mutum supera índice nacional de soluções amigáveis

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O Mutirão de Conciliação realizado pela 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum, no primeiro semestre deste ano, superou o índice nacional de processos resolvidos por meio do diálogo entre as partes envolvidas. As mediações realizadas durante a ação tiveram 50% de acordos efetivados, acima (32,2 pontos percentuais) do resultado nacional 17,8%, indicado no último relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
Para o juiz da 1ª Vara de Nova Mutum, Cássio Leite de Barros Netto, o resultado alcançado foi “extremamente satisfatório”. O magistrado ressaltou o papel do judiciário na promoção de soluções amigáveis.  
 
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso desempenha um papel crucial na pacificação social. Ao facilitarmos as resoluções amigáveis de conflitos, além de reduzirmos a sobrecarga do sistema judiciário, empoderamos as partes envolvidas. A promoção de diálogos e cooperações também contribui na prevenção de futuros desentendimentos e deixa espaço para a restauração de relações. O resultado disso é uma maior harmonia e coesão social”. 
 
Durante o ‘Mutirão de Conciliação 1ª Vara de Nova Mutum’ foram analisados 67 processos judiciais de família, que estavam em fase de conhecimento e execução. O magistrado ainda apontou que a adoção de métodos consensuais dá celeridade na resolução de litígios. 
 
“Após identificarmos os processos que estavam aptos, firmamos um termo de cooperação entre a 1ª Vara, o Cejusc [Centro Judiciário de Solução de Conflitos] e a Defensoria Pública de Nova Mutum, para formalização dos acordos. O objetivo também era reduzir o acúmulo de processos, facilitar o acesso à justiça e incentivar a cultura da conciliação, com isso contribuir para a eficiência do sistema judiciário e a pacificação social”, analisou o juiz Cássio Leite de Barros Netto.   
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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