O mutirão de regularização fundiária chega, na próxima semana, ao bairro Carumbé. Realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a meta é entregar 223 títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro. Desde abril, a secretaria já levou o mutirão a 23 bairros da Capital, que abrangem cerca de 10 mil documentos a serem entregues, de forma totalmente gratuita.
No bairro Carumbé, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, realiza, na segunda-feira (16), uma reunião preparatória, momento que serão informados quais os documentos necessários para a regularização do imóvel. Os moradores já poderão tirar as principais dúvidas com a equipe técnica da secretaria. A reunião será na Igreja Católica Santa Luzia, localizada na rua Major José Pereira Diniz, número 79, a partir das 19h30.
O secretário Marcrean Santos lembra que uma força-tarefa foi montada para regularizar o maior número possível de imóveis, levando segurança jurídica para os moradores e, com isso, mais dignidade.
Durante os mutirões, a secretaria de Habitação e Regularização Fundiária faz o cadastramento social dos moradores, que é o primeiro passo para ter acesso ao título. Após essa etapa, é feito o encaminhamento dos processos para o cartório criar as matrículas. ”O título de regularização fundiária é um avanço enorme, trazendo dignidade para o munícipe. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”, reforça o secretário.
“Outro aspecto relevante é o impacto socioeconômico positivo que a entrega de títulos de regularização fundiária pode gerar. Ao terem propriedades legalmente reconhecidas, os moradores das áreas regularizadas têm mais oportunidades de investimento em suas casas e terrenos. É o respeito ao cidadão, àqueles que mais precisam”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
