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Lucas do Rio Verde

Mutirão para retirada de cabos dos postes será realizado a partir de segunda (13)

Publicado

3 anos atrás

em

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Segurança Pública, informa que a partir da próxima segunda-feira (13), as empresas responsáveis pelo uso da infraestrutura de postes, como instalações de rede elétrica, internet ou cabos telefônicos, deverão fazer a retirada dos fios que estiverem pendurados, jogados, em desuso e desordenados nos postes, conforme Lei Municipal de nº 3.473/2023, aprovada na Câmara Municipal na última sessão.

Na ocasião, a Secretaria de Segurança oferecerá o caminhão para auxiliar na recolha por parte das empresas, que devem respeitar rigorosamente a lei, que visa trazer ainda mais segurança à população e melhora na paisagem urbana, já que muitos desses fios interferem o uso correto do espaço público por condutores e pedestres.

Outro ponto importante é que as empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento são obrigadas a identificar os cabos existentes, no prazo de seis meses, contados a partir da data de publicação da lei.

As empresas também são obrigadas a realizar o alinhamento dos fios nos postes, bem como a retirada dos fios excedentes, cabos e demais equipamentos fixados em postes, que não tenham mais utilidade, no prazo de três meses.

Toda e qualquer situação emergencial ou que envolva risco de acidente deve ser priorizada e regularizada no prazo máximo de 24 horas. O não cumprimento da lei implica nas seguintes penalidades: advertência, multa de 1000 (UFLs)* na próxima incidência e duplicação do valor da multa em caso de reincidência. 

Valor atualizado da Unidade Fiscal de Lucas (UFL) em 2023: R$ 20,69, conforme decreto nº 6.207.
 

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

LIQUIDAGARBOS

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

Publicado

11 horas atrás

em

abril 17, 2026

Por

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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