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Lucas do Rio Verde

Nota Luverdense: Saiba como participar e concorrer a R$ 50 mil em dezembro

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A campanha Nota Luverdense é uma forma de incentivar o contribuinte a solicitar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Prestação de Serviço e, com isso, também aumentar a arrecadação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN ou ISS, que de alguma forma volta a população de Lucas do Rio Verde através de saúde, obras, serviços públicos de limpeza e manutenção da cidade, além de outras benfeitorias.

Para participar e concorrer ao sorteio de prêmios, o contribuinte deve se cadastrar no aplicativo da Nota Luverdense (disponível para android e IOS) ou no site https://notaluverdense.lucasdorioverde.mt.gov.br/notas.

Feito o cadastro, sempre que for contratar um serviço, é preciso solicitar a emissão e envio da Nota Fiscal, com seu CPF e demais informações de endereço e dados pessoais.

São prestadores de serviço: salão de beleza (cabeleireiro, manicure e pedicure), oficinas mecânicas, auto elétricas, restaurantes, lava jato, contabilidade, além de serviços de consultoria, aulas particulares, petshop (banho e tosa), manutenção de computadores. Ainda estão na lista: serviços de saúde, de educação, serviços de manutenção e de tecnologia, hospitalares, entre outros.

Na dúvida, saiba que prestação de serviço é quando um trabalho é realizado em troca de um pagamento. Este trabalho inclui a entrega de um serviço físico ou intelectual para resolver um determinado problema. Já a entrega de um produto ou um bem material não se enquadram como prestação de serviço, a exemplo de supermercado.

A campanha de incentivo a solicitação de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de Prestação de Serviço, teve início no mês de julho de 2023 e deve contemplar em 7 sorteios, um total de R$ 450 mil em prêmios.

O primeiro sorteio aconteceu em agosto, durante as comemorações do aniversário da cidade. Na data, foram distribuídos R$ 50 mil em prêmios. O Sorteio de Natal acontece no dia 23 de dezembro, e ainda este mês haverá o Sorteio da Virada, com R$ 80 mil em prêmios.

O cronograma dos demais sorteios e regras gerais estão disponíveis no Decreto Nº 6.369 de Junho de 2023.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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