Moradores da região oeste são orientados sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha

Por DA REDAÇÃO 11/07/2019 - 10:44 hs

Da Redação


A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, de acordo com o portal Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha. Com a proposta de levar informações que permitam identificar o problema e buscar ajuda, a equipe do deputado estadual Dr. Gimenez está promovendo palestras voltadas a este tema em vários municípios da região oeste do Estado.


Na quarta-feira (10), a agenda é na Câmara Municipal de Salto Do Céu (349 km da capital), às 19h, com as discussões dos conteúdos: ‘O batente, o chicote e os maus-tratos: as relações entre direito da família e a violência doméstica’, ministrada pelo professor especialista Renalto Junior; e ‘As relações jurídicas decorrentes das violências contra a mulher no seio familiar’, com o professor doutor Jean Dias.


A expectativa é atender um público de aproximadamente 100 pessoas, entre homens e mulheres. Conforme Renalto, que é profissional da rede de ensino de São José dos Quatro Marcos, é fundamental que as famílias compreendam o que é a violência contra a mulher, que pode ser física, psicológica sexual, patrimonial e moral, além de entenderam o ciclo a qual ela está inserida.


“Tudo começa com uma tensão que resulta em uma grande explosão, que é quando geralmente acontecem os atos de violência que podem ser desencadeados por coisas aparentemente simples, como um batom ou uma roupa. Depois vêm a lua-de-mel, porque o agressor normalmente se arrepende e pede desculpa, diz que vai mudar. Esse ciclo vai se repete com intervalos cada vez curtos e pode levar à morte da mulher”, alerta o professor.


A ação do gabinete parlamentar ocorrerá por meio de uma parceria com a Associação AMADAS de Salto do Céu, que vem sendo conduzida pela presidente Rosângela Gloriano, assistente social e moradora do município. “O acesso à informação é importante para atuar preventivamente, evitando o agravamento dos casos e também como forma educativa”.


O deputado Dr. Gimenez está satisfeito com o resultado obtido pelas ações parlamentares no interior. Nos últimos seis meses, o gabinete já realizou cerca de 30 palestras com temas variados, entre eles, bullying, depressão, dicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concursos, em municípios como São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Araputanga e Salto do Céu. “Promover mudanças culturais que impactem na qualidade de vida da população não é algo fácil, mas é sem dúvida uma bandeira importante do meu mandato”.


Para fazer agendamentos de palestras no segundo semestre, representantes de municípios da região oeste podem ligar para a equipe local e ver a disponibilidade: (65) 98476-5701/(65) 3251-2010.


Impacto social da violência


Em 2018, um levantamento do Datafolha encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que 16 milhões de mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de violência: 3% em bares, 8% no trabalho, 8% na internet, 29% na rua e 42% em casa. O número de agredidas fisicamente alcança a 5 milhões de mulheres, uma média de 536 por hora em 2018; e 177 espancadas.


Renalto Junior destaca que a cultura de violência de gênero encontra ressonância na Grécia antiga, com frases como a do filósofo Aristóteles: “A mulher é um homem imperfeito”. O lugar dela como ‘propriedade privada’ vem sendo construído historicamente, portanto, homens não são naturalmente violentos, aprendem a ser. “É papel nosso reconstruir valores e, para isso, temos de ‘meta a colher na briga do marido e da mulher’ e impedir que ‘roupa suja’ do casal vire caso de polícia”.


Na palestra, o professor esclarece inclusive sobre como e onde a mulher pode buscar ajuda, incialmente a alguém próximo e de confiança para se abrir, porque é comum ter vergonha de se expor. A polícia é outra porta de entrada para os casos, que devem gerar boletins de ocorrência e se for o caso, com retirada da mulher e dos filhos do ambiente onde sofre violência.


“A Lei Maria da Penha deixa muito claro que não deve ser feita a mediação pela polícia no local, com o agressor por perto, essa mulher deve ser levada para um ambiente seguro, onde vai ser ouvida e acolhida, sem ser julgada. As polícias civil e militar devem dar início aos procedimentos legais para que o caso seja levado para a esfera judicial, penalizando o agressor e buscando evitar novas agressões”, orienta.


Empoderamento feminino


A luta pela igualdade de direito é sem dúvida a maior arma das mulheres. Segundo o palestrante, a situação pode ser rompida apenas por lei, mas pelo empoderamento feminino. Ele relembra o direito ao voto, trazido pela Constituição Federal de 1934. Depois a criação das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (Lei 5.467/86) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).


Violência é um termo que deriva do latim violentia significando vis, força e vigor, e em sentido amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de comportamentos que visem causar dano à outra pessoa. “É toda forma de negar autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida do outro. É o uso excessivo da força, além do necessário ou esperado”, acrescenta Renalto Junior.


Alguns mitos sobre o tema: a violência só acontece entre famílias de baixa renda e pouca instrução; as mulheres provocam ou gostam da violência; os agressores não conseguem controlar suas emoções; a violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais; para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores.


O que as vítimas normalmente têm dificuldade em romper o ciclo? Normalmente elas têm ligação afetiva com o agressor; medo de sofrer uma violência ainda maior; vergonha dos vizinhos, dos amigos e da família; medo de prejudicar o agressor e os filhos; não quer que o pai de seus filhos vá preso; se sentem culpadas e/ou responsáveis pela violência que sofrem; sensação de fracasso e culpa na escolha do parceiro; não possuem condições financeiras para mudar o rumo de sua vida; e perda da identidade (autoestima).

Crédito das fotos: Dr. Gimenez (JL Siqueira/ALMT), professor Renalto Junior (Divulgação/Assessoria), ilustrativas (lápides - Fernando Frazão - Agência Brasil; vítima - Marcos Santos/USP)