BRASIL
Cidades da Grande SP fazem limpeza e recuperação de ruas após chuvas
Os municípios de Caieiras e Franco da Rocha, na Grande São Paulo, começaram a manhã desta segunda-feira (9) fazendo trabalhos de limpeza e recuperação de vias após as fortes chuvas que atingiram a região na noite de domingo. Apesar de a chuva ter dado uma trégua, ainda há áreas alagadas.
De acordo com a prefeitura de Franco da Rocha, choveu quase 120 milímetros nas últimas 72 horas, que é todo o volume de chuva previsto para o mês de outubro. As aulas na escola municipal no bairro Jardim Progresso foram suspensas nesta segunda-feira devido à entrada de lama nas salas de aula.
Em Caieiras, foram registrados diversos pontos de alagamento na madrugada de domingo. O teatro municipal da cidade foi um dos locais que ficaram totalmente submersos. A prefeitura decretou estado de calamidade pública. Em nota, o governo destaca que a medida serve como ferramenta para que os moradores solicitem o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Na capital paulista, quatro córregos transbordaram na noite deste domingo. A cidade registrou, na manhã desta segunda-feira (9), dez pontos de alagamento nas vias da cidade.
Segundo o Corpo de Bombeiros, desde as 7 horas da noite de domingo até às 6 horas da manhã de hoje, foram feitos 47 chamados para quedas de árvores e 86 chamados para enchentes. Não houve registro de vítimas.
Para esta segunda-feira, a previsão é de tempo nublado com chuvas fracas e moderadas. Amanhã o tempo deve continuar nublado na maior parte do dia, com pequenas chuvas e alguns momentos de sol.
Fonte: EBC GERAL
A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.
De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.
Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.
Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.
Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.
Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.
Fonte: EBC GERAL
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