MATO GROSSO
Novo fluxo de trabalho garante celeridade em mediações e conciliações de segundo grau
Uma atualização no fluxo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) está proporcionando ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do segundo grau mais autonomia e celeridade na gestão e entrega dos serviços de mediação e conciliação. A nova forma de trabalhar permite a padronização dos atos entre o Cejusc de segundo grau e as Secretarias das Câmaras Cíveis. “Antes nós tínhamos dentro do PJe só duas tarefas: a entrada e a saída dos processos. As Secretarias cíveis encaminhavam pra gente, a gente agendava as audiências e devolvia para as Secretarias. Agora, com esse novo fluxo implementado, a gente vai poder ter um pouco mais de autonomia no sentido de nós também podermos fazer os as intimações, os convites para os advogados, para as partes fazerem a composição de conciliação ou mediação”, explica a gestora administrativa do Cejusc de segundo grau, Marilza Conceição Lima da Silva Fleury.
A juíza coordenadora do Cejusc de segundo grau, Cristiane Padim da Silva, complementa que a melhoria no sistema permite a padronização dos procedimentos, o que vai facilitar a designação e a intimação para as audiências de autocomposição. “Vai auxiliar tanto no público interno, com a celeridade; quanto também para o público externo, que poderá receber as comunicações do Cejusc de forma mais direta, sem ter muita burocracia ou interferência de duas unidades, ou seja, do Cejusc e da Câmara. Então, isso vai estreitar ainda mais a comunicação com os nossos jurisdicionados”, avalia.Além de encurtar o caminho da prestação jurisdicional, essa nova funcionalidade do PJe garante mais produtividade, uma vez que o trabalho deixou de ser manual e passou a ser automático e interligado num único sistema.
“Com essa implementação vai ser possível extrair a produtividade e o desempenho do Cejusc enquanto segundo grau. Com isso, a gente vai demonstrar em gráficos, em números, quão importante é o Cejusc em segundo grau para a sociedade, para a cidadania como um todo porque o nosso Centro não é apenas conciliação e mediação. É também cidadania”, afirma Marilza Fleury.
A juíza Cristiane Padim reforça a importância das partes nos processos buscarem o entendimento consensual e aproveitarem a oportunidade ofertada pelas audiências de mediação e conciliação para solucionarem o conflito. “É importante ressaltar que qualquer momento é momento de uma boa conversa, de um bom diálogo para construir a solução do conflito porque, muitas vezes, nós ficamos dias, meses e até anos discutindo e falando sobre algo que se perde no tempo. Qual é a vantagem, em determinadas matérias, de se ficar olhando o passado? De ficar buscando culpados? O mais interessante é o que a gente pode fazer de hoje pra frente. E a descoberta do que mais nos atende é possível através de um diálogo. E o Tribunal oferece esse espaço para os cidadãos, tanto em primeiro grau quanto em segundo grau”.
Como ter acesso ao Cejusc de 2º grau – O Cejusc de segundo grau atua com duas formas de autocomposição por conciliação ou mediação: pré-processual, ou seja, casos que ainda não foram judicializados; e aqueles em fase de recurso, que são encaminhados pelas Secretarias das Câmaras Cíveis. Estes compõem a grande maioria das demandas.
“Dependendo da matéria, se for um direito de família ou empresarial, que o relator vislumbre uma possibilidade de conciliação ou mediação entre as partes, ele despacha aqui para o Cejusc de segundo grau e nós fazemos o agendamento entre as partes, que participam dessa audiência e, se assim entenderem, eles fazem a composição de um acordo”, explica a gestora administrativa, Marilza Fleury. Em caso de acordo firmado entre as partes na audiência de mediação ou de conciliação, o processo é devolvido ao relator para homologação. Caso não haja acordo, o processo também é devolvido para o relator dar o prosseguimento em sua respectiva Câmara Cível, julgando monocraticamente ou no colegiado.
O Cejusc de segundo grau conta com dois mediadores e um conciliador, que atuam em regime de teletrabalho (o que também proporciona mais comodidade aos jurisdicionados) e uma quarta servidora também fica à disposição presencialmente para realizar essas audiências. Por mês, cerca de 90 processos passam pelo serviço, que é disponibilizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Em 2021 os acordos realizados pelo Cejusc de 2º Grau chegaram ao montante de R$ 3.167.342,35. No ano passado, esse número saltou para mais de R$ 24 milhões. Já em 2023, apenas nesses quatro primeiros meses, os acordos já alcançaram a marca de R$ 21 milhões.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Servidora do Cejusc de 2º grau manuseia o computador. Ela trabalha com três monitores e está acompanhando um processo. Segunda imagem: Juíza coordenadora do Cejusc de 2º grau, Cristiane Padim, concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca, magra, de cabelo loiro, comprido e cacheado. Usa uma blusa de manga comprida preta e um colar. Ela está sentada em seu gabinete. Terceira imagem: Gestora Marilza Fleury concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca, magra, com cabelo na altura dos ombros, castanho de mechas loiras, liso e levemente cacheado nas pontas, usa óculos de grau com armação transparente e camisa branca com laço e estampa de lacinhos azuis. Marilza está em pé na sala do Cejusc. Atrás dela é possível ver uma estagiária trabalhando no computador, uma parede branca com persiana bege do lado esquerdo e, ao centro, um quadro com uma pintura que representa a Justiça, composta por elementos como a balança, um livro fechado e outro livro aberto com um óculos repousado sobre ele.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Continue Lendo
MATO GROSSO
Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril
ESPORTE2 minutos atrás
Coritiba vence Atlético-MG e acaba com seca no Brasileirão
MATO GROSSO3 horas atrás
Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril
Várzea Grande3 horas atrás
Datas comemorativas fortalecem identidade cultural nas escolas
MATO GROSSO3 horas atrás
Corpo de Bombeiros realiza instrução de salvamento terrestre para alunos de projeto social
MATO GROSSO4 horas atrás