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MATO GROSSO

Novos juízes conhecem detalhes da atuação da PM e têm aula sobre direitos da população LGBTQIAPN+

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Já caminhando para a reta final, o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) para 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito contou com duas aulas importantes. A primeira foi sobre a atuação e estrutura da Polícia Militar de Mato Grosso, com o comandante-geral da PM, cel. PM Alexandre Mendes. Atualmente a corporação possui cerca de 7.100 policiais militares, divididos em 15 comandos regionais e batalhões especializados. A integração entre a PM e os novos juízes é importante para fortalecer as relações entre as instituições.
 
Conforme o comandante-geral, a capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) foi um oportunidade única para a Polícia Militar fazer uma apresentação de toda a instituição, para que os novos magistrados possam conhecer a Polícia Militar que estará presente nas comarcas.
 
“Fizemos um diagnóstico de toda a instituição, de toda a estrutura dos sete mil homens e mulheres, por exemplo, no Estado, e, claro, dizendo o que que eles podem esperar dessa instituição, que é parceira do Judiciário, onde nós precisamos que cada vez mais estarmos alicerçados para que tenhamos um Poder Judiciário forte, coeso, para que a sociedade mato-grossense, a sociedade brasileira, possa ter realmente uma justiça presente. E para ter uma justiça presente tem que ter uma Polícia Militar forte nesses locais”, assinalou.
 
Já a segunda palestra foi sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, tema importante visto que Mato Grosso ocupa a lista dos primeiros Estados com mais crimes de homofobia. O secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tenente-coronel Ricardo Bueno de Jesus, lamentou a quantidade de ocorrências relacionadas aos crimes de homofobia e transfobia no Estado. Destacou ainda a importância de trazer reflexões em relação a essa realidade aos novos juízes, que em breve estarão em suas comarcas lidando diretamente com essas vítimas.
 
“O magistrado precisa ter, para além da formação, o olhar voltado para a dignidade de direitos humanos, um olhar com compaixão, um olhar para enxergar e reconhecer a humanidade nos corpos LGBTs. A sociedade brasileira, a sociedade mato-grossense, têm dificuldade em reconhecer a dignidade nessas vidas e por vezes elas perecem porque é como se não fizessem parte da humanidade. Então, o esforço que a gente tem que fazer de forma colaborativa é reconhecer a dignidade dessas pessoas para que elas possam ter acesso à justiça, ter acesso aos seus direitos, ter as suas
 
vidas e as suas identidades reconhecidas e não ficar à margem da sociedade.”
 
Já a diretora jurídica da Aliança Nacional LGBT, Thaís Brazil, elogiou a iniciativa da Esmagis em trazer esse tema para reflexão dos novos magistrados. “É um tema certeiro, considerando que Mato Grosso é um dos piores estados para LGBT+ viverem, é importante que novos magistrados e magistradas estejam alinhados com as demandas sociais, com as demandas de violência, infelizmente. E falar sobre LGBT não é só falar sobre violência. É sobre o direito ao nome das pessoas LGBT, é sobre o direito ao casamento, é sobre o direito a ser pai, ser mãe, sobre o direito ao trabalho. Infelizmente fica ainda muito associado a um tratamento apenas na intervenção das violências, o que não é verdade. E por mais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteja extremamente avançado nesses quesitos, ainda há sim muitos pontos a avançar”, observou.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparece o coronel Alexandre Mendes. Ele é um homem de pele morena, que usa farda da PM, e conversa com os alunos. Imagem 2: fotografia colorida onde aparece o tenente-coronel Ricardo de Jesus. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que veste farda e está ao microfone. Imagem 3: fotografia colorida da palestrante Thaís Brazil, uma mulher branca, de cabelos pretos compridos, que usa um vestido preto e fala ao microfone.
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS) 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural

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Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.

Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.

“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.

Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.

A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.


Foto: Reprodução

A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.

Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.


Foto: Reprodução

O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.

“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.

As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.


Foto: Arquivo Pessoal

“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.

Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.


Foto: Arquivo Pessoal

Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.

Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.

E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.

Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.

Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.

Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.

Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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