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MATO GROSSO

Novos juízes substitutos iniciam módulo nacional do Curso Oficial de Formação Inicial

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Os cinco novos juízes substitutos de Direito de Mato Grosso participam nesta semana, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, do módulo nacional do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), em Brasília, juntamente com outros 78 magistrados substitutos do Brasil. Além dos magistrados que integram o Judiciário mato-grossense, também participam da capacitação representantes dos tribunais do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O Módulo Nacional de Formação Inicial é ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
 
Do Judiciário mato-grossense participam das aulas os juízes Alex Ferreira Dourado, Guilherme Leite Roriz, João Zibordi Lara e Luís Otávio Tonello dos Santos.
 
Ao longo da semana, a programação do curso abordará diversos temas relevantes para a atuação dos novos magistrados. Neste primeiro dia, a abertura da formação ficou por conta do diretor-geral da Enfam, ministro Campbell Marques. Além de saudar os presentes e compartilhar sua experiência na área jurídica, Campbell Marques e o secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos, abordaram o tema “O Juiz Contemporâneo”.
 
O ministro recomendou aos magistrados que sempre recorram à Escola para uma formação contínua e em sintonia com os desafios da sociedade. “Que este seja um curso inicial, com jeito de permanente. Que vocês se acostumem a ter aqui, nesta Escola, um aporte de conhecimento, de pesquisa, e de outros cursos que vocês com certeza voltarão a ter aqui conosco”, disse.
 
Campbell parabenizou juízas e juízes por escolherem a magistratura, sobretudo no Brasil. Em sua visão, é uma carreira excepcional, diferente de tudo, e com grande potencial transformador. “Por onde passei, ao longo da minha vida pública, sempre busquei, no exercício dos cargos, transformar a realidade que encontrei. Vocês ainda encontram um país com uma dificuldade muito grande de toda ordem: saúde, educação, segurança, saneamento básico. E vocês serão elementos transformadores dessa realidade brasileira”, afirmou.
 
Segundo a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Helena Maria Bezerra Ramos, o curso é uma valiosa oportunidade para os novos juízes de Direito se familiarizarem com questões atuais e desafios relevantes na administração da justiça.
 
A etapa nacional, formada de 40 horas/aula, termina na sexta-feira (23 de fevereiro). Dentre as disciplinas que serão ministradas durante a formação estão: Ética e Humanismo; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; Controle de Convencionalidade; Questões de Gênero; Questões Raciais; Proteção do Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório; Direito Digital; Sistema Carcerário e Justiça Restaurativa.
 
Descrição da Imagem: foto colorida e horizontal. Cinco homens estão enfileirados lado a lado e posam para a foto. Todos vestem ternos escuros e usam gravatas. Ao fundo parede de madeira marrom escura e Logomarca Prateada da Enfam.
 
Lígia Saito com informações da Enfam 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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