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OAB classifica projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional”

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OAB classifica projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional”
Redação GPS

OAB classifica projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional”

A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) emitiu um parecer, nesta segunda-feira (17), o qual classifica 0 texto do projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional”.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o parecer, aprovado pelo Conselho Pleno da entidade, representa a posição oficial da Ordem e será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo o documento com 41 páginas, produzido por uma comissão de especialistas da OAB, o PL nº 1.904/2024 equipara o aborto legal ao crime de homicídio, o que foi duramente criticado pela Ordem.

Em uma das passagens do parecer, a OAB declara que o texto do projeto “denota o mais completo distanciamento de seus propositores às fissuras sociais do Brasil” e que é “despido de qualquer empatia e humanidade, cruel e, indubitavelmente, inconstitucional”.

O parecer traz dados, pesquisas e análises técnicas que mostram como a proposta “incidirá de forma absolutamente atroz sobre a população mais vulnerabilizada, pretas, pobres, de baixa escolaridade, perfil onde também incide o maior índice de adolescentes grávidas”. Além disso, o documento destaca a falha do sistema de saúde pública em garantir o acesso das mulheres vítimas de violência sexual à interrupção segura da gestação.

Diante disso, a OAB manifestou “total rechaço e repúdio ao projeto de lei” e pede o arquivamento da proposta, ressaltando sua inconstitucionalidade e ilegalidade. O parecer será levado às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e a Ordem sugere que o tema seja submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação de controle de constitucionalidade caso o texto avance no Congresso Nacional.

A comissão que elaborou o parecer foi composta exclusivamente por mulheres da OAB, com nomes como Silvia Virginia Silva de Souza, Cristiane Damasceno Leite e Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão.

O Projeto de Lei nº 1.904/2024, apelidado de “PL do Estupro” e “PL do Aborto” nas redes sociais, propõe mudanças significativas no Código Penal, aumentando as penas para quem realizar ou consentir com o procedimento de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

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Fonte: Nacional

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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