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Cuiabá

“Os benefícios para o município e para a sociedade ao alcançar a universalização do saneamento básico superam as resistências e críticas”, defende Emanuel Pinheiro ao receber prêmio do Trata Brasil

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Integrando a lista dos 22 municípios que já universalizaram o sistema de distribuição de água e sendo a cidade com maior investimento anual médio (R$ 472,42) para a universalização da rede de esgoto, Cuiabá recebeu a premiação do Instituto Trata Brasil na categoria “Maiores Investimentos por Habitante” na 8ª edição do Prêmio Casos de Sucesso Visando as Boas Práticas de Municípios no âmbito do abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a primeira-dama, Márcia Pinheiro, participaram da cerimônia na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, nesta segunda-feira (27).

Com mais de R$ 1 bilhão em investimentos, Cuiabá já foi premiada três vezes pelo renomado Instituto Trata Brasil pelos investimentos no setor, realizados pela gestão de Emanuel Pinheiro.

“A universalização do saneamento básico é um grande desafio. Primeiramente, o saneamento básico não é politicamente atraente porque envolve obras subterrâneas que não são visíveis. Em Cuiabá, estamos realizando uma revolução subterrânea, e as pessoas frequentemente reclamam dos buracos e outros inconvenientes. No entanto, essas transformações são necessárias, embora sejam difíceis. Os benefícios para o município e para a sociedade ao alcançar a universalização do saneamento básico superam as resistências e críticas que surgem. Para implementar o saneamento básico, é necessário realizar obras significativas que, muitas vezes, rasgam a cidade. É claro que é importante organizar, planejar e comunicar essas obras à população. Embora haja polêmica, como no caso da Águas Cuiabá, essas intervenções são essenciais. Não tenham medo de avançar nesse sentido. Busquem apoio do governo federal e não deixem o saneamento básico para depois, pois inúmeros problemas diretos e indiretos surgirão, especialmente em saúde pública e passivo ambiental”, declarou o gestor durante uma roda de conversa mediada pela jornalista Rosana Jatobá.

O prefeito relembrou que, no primeiro ano de sua administração, o abastecimento de água chegava a menos de 40% da população. “Saltamos de 32% no ano de 2017, primeiro ano de gestão, e hoje chegamos a 100%. A chegada diária de água nas casas da população é de vital importância por várias razões, especialmente no contexto de saúde pública e qualidade de vida. Cuiabá vivencia uma verdadeira revolução e não há mais o problema de água intermitente. Os dados do Instituto Trata Brasil apontam que quase 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso adequado à água potável, e cerca de 90 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, o que agrava ainda mais os problemas de saúde pública. No saneamento, a rede já chega a 88% da população. Isso sem contar nosso respeito ao meio ambiente, com uma redução de 13 toneladas de carga poluidora que antes eram tristemente destinadas ao nosso Rio Cuiabá”.

A diretora operacional da concessionária Águas Cuiabá, Julie Campbell, também participou da cerimônia. Por meio de concessão plena, iniciada em 2012 e com validade de 38 anos, a concessionária assumiu os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital mato-grossense em 2017. “É muito importante ter muito bem planejados e estruturados os projetos, a parte de informação e o engajamento com a população. Nós temos um trabalho de sensibilização, onde levamos essa informação para a população pré-obra, durante a obra e pós-obra, para falar da importância do saneamento e daquele projeto. É importante que, após a passagem das redes, a população faça a conexão à rede coletora de esgoto para que se tenha o benefício ambiental. Tudo isso só é possível com a sinergia entre o município e os agentes reguladores, para que tenhamos um único propósito: levar saúde e qualidade”, finalizou.

Participaram ainda da solenidade o diretor-ouvidor da Agência de Regulação e Serviços Delegados (Arsec), Zito Adrien, o diretor de Regulação e Fiscalização, Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira, e o chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro, Carlos Miranda.

Revolução

Cuiabá (MT) foi a única cidade a ficar acima do patamar do Plano Nacional de Saneamento Básico, enquanto São Paulo (SP) e Natal (RN) ficaram próximas. Todas as demais capitais apresentaram investimentos por habitante inferiores aos R$ 231,09 estimados pelo PLANSAB. A média das capitais foi pouco mais da metade desse valor, com R$ 136,31 por habitante.

Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. A falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas de saúde para a população, que sofre diariamente com hospitalizações por doenças de veiculação hídrica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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