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MATO GROSSO

Ouça no Spotify – Juiz do Juizado Itinerante fala sobre importância de ir a comunidades distantes

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Já está no ar a nova edição do programa “Explicando Direito”, com entrevista com o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, coordenador do Juizado Especial Itinerante (JEI) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante. No bate-papo com as jornalistas Ângela Jordão e Nadja Vasques, o magistrado falou sobre o papel do JEI e do Cejusc, da importância do atendimento in loco e ainda sobre o cronograma de atendimentos para o primeiro semestre.
 
“Então idealizado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, quando juiz ainda, qual era a ideia do Juizado Especial Itinerante? Era levar à população mais distante dos fóruns, dos prédios do Poder Judiciário, a justiça, para distribuir a justiça. Com o crescimento e com a vinda da própria tecnologia, o juizado especial foi ampliado e hoje ele detém toda competência de julgamento e processamento de todas as matérias cíveis em todo o Estado de Mato Grosso. Por isso que fala itinerante, nós temos jurisdição estadual”, explicou.
 
Conforme o magistrado, o ônibus que abriga o JEI e o Cejusc Itinerantes conta com três salas de audiência, com ar-condicionado, computadores, cadeiras, impressora, água e servidores treinados para bem atender quem busca os serviços no local. “Então, o que que a gente faz? A gente vai às comunidades mais distantes do nosso estado”, complementou.
 
Na entrevista, o coordenador falou ainda sobre os próximos atendimentos: 27 de fevereiro a 3 de março (Planalto da Serra), 6 a 10 de março (Nova Brasilândia); 3 a 7 de abril (Campos de Júlio), 10 a 14 de abril (Vale de São Domingos); 15 a 19 de maio (Itanhangá), 22 a 26 de maio (Ipiranga do Norte); 5 a 9 de junho (Juruena), 10 a 16 de junho (Paranorte); 10 a 14 de julho (Santa Terezinha) e 17 a 21 de julho (Luciara).
 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT (https://esmagis.tjmt.jus.br/), da Rádio TJ (https://radiotj.tjmt.jus.br/) e da Rádio ALMT (https://radio.al.mt.gov.br).
 
Acesse AQUI todos os programas.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora!’. No canto superior direito a logo do Programa Explicando Direito. No centro, a foto do convidado. Texto: Juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira. No canto inferior direito os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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