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Cuiabá

Panorama fotovoltaico mostra Cuiabá em 2º lugar entre cidades com mais potência de energia solar instalada no Brasil

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Cuiabá é a 2ª cidade brasileira com mais potência de energia solar instalada em todo o país, conforme panorama fotovoltaico realizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com uma potência de 296 megawatts instalados, a capital mato-grossense só perde para Brasília, no Distrito Federal. O número representa 1% do potencial de todas as fontes de geração de energia disponíveis na capital.

Além de Cuiabá, cidades como Campo Grande (MS), Teresina (PI), Rio de Janeiro, Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Uberlândia (MG), Manaus (AM) e Belém (PA) aparecem no ranking de municípios.

Quando se trata de sustentabilidade, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da gestão Emanuel Pinheiro, executa na capital, com base na lei municipal nº 515/2022, o IPTU Sustentável. Em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023, a medida prevê descontos de até 25% sobre os tributos aos proprietários que adotarem às tecnologias sustentáveis em imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais espalhados pelo município.

Além do incentivo à implementação da geração de energia fotovoltaica, a medida abrange diferentes sistemas de captação de energia renovável, como: a captação e de reuso de águas pluviais, sistema de reuso de água de outras fontes além da pluvial, sistema de aquecimento hidráulico solar, o sistema de utilização de energia eólica, entre outras.

Conforme o prefeito Emanuel Pinheiro, Cuiabá estar em destaque no ranking nacional apenas reforça o compromisso de priorizar políticas públicas desenvolvimentistas durante sua gestão. Para o gestor, é somente com avanços em sustentabilidade que será possível deixar uma cidade melhor para as gerações futuras.

“Essa é a Cuiabá que queremos deixar para os futuros cuiabanos e cuiabanas, que pensam no próximo e nos novos tempos que há de vir. Medidas simples, mas que acarretam grandes ganhos para todos nós. Humanização, essa é a marca de nossa administração e legado que vamos deixar aos cidadãos”, declarou.

Reconhecimento global

Como forma de reconhecimento, a Prefeitura de Cuiabá chegou a ser premiada por dois projetos sustentáveis que vigoram no município. Sendo eles: o Solidariedade em Ação e Cuiabá Te Queremos Verde, ambos emplementados durante a gestão Emanuel Pinheiro.

O reconhecimento foi concedido durante a segunda edição da Virada ODS, em São Paulo, em junho deste ano. Na ocasião, a honraria foi entregue em mãos ao prefeito e a primeira-dama Márcia Pinheiro.

Organizada pela Prefeitura de São Paulo, a Virada ODS reuniu autoridades nacionais e internacionais, com o intuito de debater e potencializar a implantação de ações ligadas à Agenda 2030. Promovida pela organização intergovernamental, a Agenda 2030 abrange 17 objetivos que estimulam a realização de medidas voltadas ao crescimento global sustentável.

No evento, Cuiabá apresentou algumas iniciativas que estão em andamento na Administração Municipal. Dentre elas, a implementação das ODS da ONU no Planejamento Estratégico, o alinhamento do Plano Plurianual (PPA) com a Agenda 2030 e a adesão à Plataforma “Estratégia ODS”, que proporciona acompanhamento das boas práticas da Prefeitura.

Soma-se a isso, o acordo de “Cidade Signatária do Pacto Global da ONU”, assinado pelo Município em 2019, e o ingresso no “Pacto Global dos Prefeitos para o Clima e Energia”, patrocinado pela União Europeia. A ideia é tornar Cuiabá uma referência mundial como cidade humanizada, sustentável, moderna e de oportunidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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