MATO GROSSO
Parceria entre instituições fortalece regularização ambiental e concilia produção com preservação
O 8º Mutirão de Conciliação Ambiental reforça a cultura de acordos ao priorizar a pacificação entre as partes, garantindo regularização ambiental, desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais. O mutirão foi aberto oficialmente na manhã desta segunda-feira (13) pelo desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá, onde os trabalhos ocorrem entre os dias 13 e 17 de abril.
Ao detalhar os objetivos da iniciativa, o magistrado destacou o caráter colaborativo da ação. “Essa parceria vem sendo feita há algum tempo entre Sema, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e TJMT no sentido de regularizar as terras que, no decorrer do tempo, apresentaram algum tipo de problema ambiental. Seja organizando para a recomposição da área, liberação de máquinas, tornar apto e legal para a produção econômica. Ou seja, atende aos interesses de todos os envolvidos”, afirmou.
Kono também ressaltou que a proposta contempla diferentes interesses institucionais. “Atende aos interesses de todos: do Ministério Público como fiscal da lei; do Poder Executivo, como responsável pela fiscalização e cobrança das multas, com facilidades de parcelamento e o que seja necessário para que todos possam sair ganhando nesse acordo”, disse.
O desembargador enfatizou ainda o alcance social da iniciativa. “A sociedade é beneficiada: você tem desde o pequeno produtor, até o grande. No caso do pequeno, em regime de subsistência, a área tem que ser liberada dentro de certo limite legal e de área; a produção econômica aumenta e o meio ambiente é preservado”, concluiu.
Parceria
Coordenado pelo Cejusc Ambiental, o mutirão reúne esforços do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Nupemec, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Judiciária Civil. A ação visa a regularização de passivos ambientais por meio do diálogo e da construção de soluções consensuais.
A expectativa é de que cerca de 200 procedimentos relacionados a autos de infração ambiental, previamente cadastrados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como Registros Pré-Processuais (RPPs), sejam analisados durante a ação. Os casos serão submetidos a tentativas de conciliação, com foco na formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), promovendo a reparação de danos e contribuindo para uma resposta mais ágil e eficaz às demandas ambientais.
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Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: imprensa@tjmt.jus.br
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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