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PGR muda posicionamento sobre Lei das Estatais dias antes da decisão

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O caso será julgado pelo STF
Marcello Casal JrAgência Brasil

O caso será julgado pelo STF

Às vésperas do julgamento sobre a Lei das Estatais no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou o posicionamento e agora defende que a legislação seja alterada. A ação foi apresentada pelo PCdoB, e começará a ser julgada nesta sexta-feira (10), através de um plenário virtual da Corte, e deverá se estender até a próxima sexta-feira (17).

O PCdoB defende que seja invalidado um trecho da lei, ao qual proíbem a indicação de pessoas que tenham cargos públicos ou que já tenham atuado em partidos políticos em um período de três anos que anteceda a indicação para cargos de diretoria nas estatais. A foi sancionada pelo então presidente da República Michel Temer em 2016.

No dia 28 de fevereiro, a manifestação foi enviada à Corte pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao qual defendia a constitucionalidade da lei. Ele afirmou que a lei visava coibir conflitos de interesses dados que, “historicamente, nomeações ocorridas por critérios técnicos reduzem os casos de corrupção ou falha ética em instituições”.

Entretanto, Aras enviou um documento à Corte no dia 5 de março ao qual argumenta que a proibição nas indicações de políticos para a direção das estatais é uma violação dos direitos fundamentais de participação individual na vida política e na esfera pública. O documento foi inserido nos autos do processo nesta quinta-feira (09).

Com o novo parecer de Aras, as ideias entre a PGR e o governo se alinham. A Advocacia-Geral da União (AGU) criticou ao STF as restrições que a Lei das Estatais geram, e sustentou que os órgãos de controle, com o Tribunal de Contas da União (TCU), já possuem competência para analisar e garantir o respeito aos princípios da Administração Pública e a punição em caso de desvio.

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Fonte: IG Nacional

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1 Comment

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    novembro 24, 2024 at 6:36 am

    Your point of view caught my eye and was very interesting. Thanks. I have a question for you.

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Rui Denardin: O que esperar do mercado automotivo em 2025?

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Por Rui Denardin – Grupo Mônaco: À medida que nos aproximamos do final do ano é natural começarmos a refletir sobre as projeções para 2025. No mercado automotivo não seria diferente. Grandes expectativas já surgem, especialmente diante dos resultados positivos de 2024, marcados pelo aumento das vendas e pela recuperação total do setor no cenário pós-pandemia.

Analisando os fatores que impactam esse mercado, 2025 promete ser um ano dinâmico, repleto de avanços tecnológicos e alinhado às novas demandas do consumidor. Conforme nos preparamos para esse futuro promissor, algumas tendências-chave já estão moldando o setor, e, como um player estratégico, precisamos estar atentos para liderar e inovar.

E uma dessas principais tendências que seguirá em alta é a busca por veículos sustentáveis. A eletrificação continuará sendo o principal motor de mudança, com uma previsão de aumento significativo na participação dos veículos elétricos, não apenas no Brasil, mas em mercados globais.

Isso ocorre devido à redução nos custos de produção de baterias e ao avanço da infraestrutura de carregamento. No Brasil, o crescimento do segmento tem sido impulsionado por incentivos fiscais e subsídios que tornam as soluções híbridas e elétricas mais acessíveis ao consumidor.

Além disso, a busca por sustentabilidade permeia todos os aspectos da vida moderna, inclusive a mobilidade urbana. A produção de veículos elétricos tornou-se mais limpa, com o uso de materiais recicláveis, consolidando a responsabilidade ambiental como um diferencial competitivo.

Apesar das transformações tecnológicas, uma coisa não mudará em 2025: o foco na experiência do cliente. As empresas que conseguem oferecer atendimento excepcional, simplificar processos e garantir um suporte eficiente sairão na frente, conquistando a fidelidade de seus consumidores.

No Grupo Mônaco, valorizamos essa conexão desde a nossa fundação, na década de 1970. Meu pai, Armindo Denardin, ao inaugurar nossa primeira concessionária em Altamira, no Pará, chamava seu empreendimento de “Casa de Amigos”. Esse espírito de proximidade e atenção personalizada, seja para fechar um negócio ou apenas para receber bem quem nos procura, é um legado que mantemos até hoje.

O futuro do mercado automotivo não é apenas sobre tecnologia; é sobre como utilizamos essa tecnologia para melhorar vidas e gerar um impacto positivo no planeta. No Grupo Mônaco, estamos comprometidos em liderar essa transformação, com inovação, excelência e uma visão estratégica que priorize nossos clientes, colaboradores e parceiros.

2025 será um ano para acelerar. Estou confiante de que estamos prontos para essa jornada, que promete grandes conquistas e novas possibilidades para montadoras, concessionárias e, principalmente, para nossos clientes. Que venha o novo!

Rui Denardin é CEO do Grupo Mônaco

Fonte: Auto

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