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POLÍTICA

PL propõe troca de multa de trânsito por doação de sangue ou medula óssea em MT

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Condutores penalizados por infrações de trânsito em Mato Grosso poderão, caso o Projeto de Lei nº 2027/2025 seja sancionado, optar pela conversão do pagamento da multa em doação voluntária de sangue ou de medula óssea. A proposta é de autoria do deputado estadual Fabio Tardin (PSB) e já foi apresentada, seguindo agora para discussão.

De acordo com o parlamentar, o texto institui o Programa Estadual de Conversão Educativa de Penalidades Administrativas de Trânsito em Doação Voluntária de Sangue ou Medula Óssea, com caráter educativo e social, observadas as condições previstas na legislação.

“É importante ressaltar que a iniciativa não vai, de maneira nenhuma, alterar ou extinguir as infrações. Ela não modifica os critérios de pontuação, não afeta o prontuário do condutor nem afasta a incidência do Código de Trânsito Brasileiro. O que propomos é permitir que infrações de menor potencial ofensivo sejam associadas a ações de benefício coletivo, sem comprometer a segurança viária ou a autoridade do sistema de trânsito”, explicou Fabinho.

A proposta tem alcance limitado e se aplica apenas às infrações de competência dos órgãos executivos estaduais de trânsito. Ficam excluídas as penalidades impostas por órgãos federais ou municipais, o que, segundo o autor, reforça a conformidade constitucional e administrativa do projeto.

“A adesão ao programa é facultativa, sendo vedado qualquer tipo de constrangimento à realização da doação, com a preservação da autonomia individual e o respeito aos critérios técnicos de aptidão médica”, diz trecho do projeto. O texto também esclarece que a medida não gera nova despesa obrigatória nem exige a criação de estrutura específica, já que as doações poderão ser realizadas em unidades públicas ou conveniadas já existentes.

“O objetivo é promover a saúde pública e a responsabilidade social, oferecendo uma solução inovadora, juridicamente segura e socialmente relevante, sem afrontar o pacto federativo nem o Sistema Nacional de Trânsito”, destacou Tardin.

Para efetivar a conversão da penalidade, o condutor deverá apresentar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) o comprovante oficial da doação, emitido por unidade pública ou conveniada de hemoterapia ou de cadastro de medula óssea. O documento deverá conter nome completo do doador, CPF, data da doação, identificação da unidade e assinatura do responsável técnico.

O descumprimento dessas exigências legais implicará o cancelamento automático da conversão, permanecendo o condutor obrigado a quitar a multa pelos meios tradicionais.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Wilson Santos homenageia e exalta contribuição de escritor João Nolasco à cultura e ao conhecimento

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Em sessão especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALM), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) homenageou o escritor João Nolasco de Souza, autor do livro “Os Segredos da História da Humanidade”, na última quinta-feira (30), com uma Moção de Aplausos. A oportunidade foi somada ao lançamento da obra literária que propõe uma leitura ousada da trajetória humana, em que une espiritualidade, conhecimento e os grandes marcos da civilização.

“A Assembleia não recebe apenas o lançamento de um livro e, sim, recebe uma trajetória em compromisso com a cultura cuiabana. João é um homem cuja caminhada merece todo o nosso reconhecimento. Cuiabano, servidor público, respeitável. Profissional dedicado e, também, com nome ligado à cultura popular”, declarou o parlamentar.

Ele também destacou que o autor construiu uma história marcada por talento, seriedade e participação ativa em áreas importantes da vida pública e cultural no nosso estado de Mato Grosso. “E é justamente por isso, que esta noite tem um valor tão especial, tão significativo. Lançar o livro, é compartilhar reflexões, experiência e visão de mundo. É transformar vivência em legado, é oferecer ao público não apenas uma obra, mas uma contribuição que permanece”, disse Wilson Santos.

Reconhecer publicamente essas histórias é valorizar aquilo que há de melhor na nossa sociedade, o esforço, a dedicação, o tom e o compromisso com as pessoas. Nosso mandato acredita nisso, acredita na cultura, acredita no conhecimento, acredita na valorização das pessoas e acredita que o poder público deve saber reconhecer aqueles que engrandecem nossa cultura. João, receba o nosso respeito, a nossa admiração e os nossos parabéns por essa importante conquista marcada pelo reconhecimento, pela celebração e pela valorização da cultura e da história”, finalizou Wilson Santos.

João Nolasco expressou agradeceu a honraria e o apoio e incentivo de Wilson Santos com a cultura e a realização do evento, em que valoriza o conhecimento e desperta a consciência humana. “A cada pessoa presente nesta noite, deixo minha eterna gratidão. A presença de vocês transforma este lançamento em algo muito maior do que a apresentação de um livro. Transforma-o em um verdadeiro encontro de ideias e sentimentos sobre a essência da existência humana”, pronunciou.

O autor conta que o livro “Segredo da História da Humanidade”, nasceu de profundas reflexões sobre a trajetória da civilização, o mistério da existência, a espiritualidade, o conhecimento ancestral e o acontecimento que moldava a humanidade ao longo do século. Ele explica que a obra não traz apenas resposta, ela convida ao questionamento a expansão da consciência e a busca por uma compreensão mais ampla sobre quem somos, de onde viemos e para onde caminhamos.

Fonte: ALMT – MT

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