Connect with us

MATO GROSSO

Pleno do Tribunal de Justiça aprova proposta para entrância única no Judiciário estadual

Publicado

em

O Tribunal Pleno aprovou proposta para alterar o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso (COJE) e instituir a entrância única no Poder Judiciário estadual.
 
Atualmente, nos termos do art. 10 do COJE, as Comarcas são classificadas em entrância inicial, entrância intermediária e entrância final de acordo com o movimento forense, número de habitantes e de eleitores, receita tributária, meios de transportes, situação geográfica, extensão territorial e outros fatores socioeconômicos de relevância.
 
A proposta de entrância única está alinhada às metas da atual administração do Poder Judiciário em priorizar o primeiro grau de jurisdição, na medida em que vai permitir maior dinamização dos serviços, mais produtividade e um melhor serviço prestado à sociedade.
 
A proposição aprovada será submetida à deliberação do Poder Legislativo estadual.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Publicado

em

Por

A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (22.4), em Pedra Preta, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 26 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação integra a Operação Regional Rondonópolis Segura, voltada ao cumprimento de ordens judiciais e intensificação do combate à criminalidade na região.

A ordem judicial, cumprida pela Delegacia de Pedra Preta, refere-se à regressão de regime, com pena remanescente de sete anos a ser cumprida inicialmente em regime fechado, expedida pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta.

O caso ocorreu em 2017, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil para relatar abusos praticados contra sua filha, que à época tinha 12 anos, enquanto o autor tinha 18 anos.

De posse do mandado judicial, a equipe policial deu início a diligências investigativas com o objetivo de localizar e prender o condenado, que se encontrava foragido. Após levantamento de informações, ele foi localizado na região da Vila Garça Branca, distrito de Pedra Preta.

Ele foi preso e não ofereceu resistência. Em seguida, foi conduzido à sede da Delegacia de Pedra Preta, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A ação evidencia o empenho investigativo da Polícia Civil no cumprimento de ordens judiciais e na responsabilização de autores de crimes graves, reforçando o compromisso institucional com a proteção de vítimas em situação de vulnerabilidade e a garantia da justiça”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora