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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os tribunais estaduais e tribunais regionais federais de todo o país, promoverá a realização de mutirões processuais penais durante todo o mês de novembro.  Para normatizar os trabalhos, o CNJ publicou a Portaria 278/2024.
 
O objetivo dos trabalhos é garantir cumprimento do Decreto n. 11.846/2023, que concede indulto natalino e comutação de penas; garantir o cumprimento da decisão proferida pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 635.659; sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita, e julgamento de incidentes vencidos de progressão de regime e livramento condicional; e garantir a atualidade na análise das prisões preventivas decretadas há mais de 1(um) ano.
 
Os mutirões ocorrerão a partir de estratégia conjunta fomentada pelo CNJ e protagonizada pelos tribunais de Justiça e tribunais Regionais Federais, em articulação com os demais órgãos do sistema de justiça, para a reavaliação de ofício dos processos de execução penal e de conhecimento.
 
A Portaria 278/2024 da Presidência do CNJ traz as hipóteses dos processos que devem ser submetidos ao mutirão.
 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br.
 
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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