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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizada na noite desta quinta-feira (14) no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Também participaram do evento, representantes de todas as instituições que compõem o sistema de Justiça, além dos poderes Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado.
 
Durante seu pronunciamento, a desembargadora ressaltou a importância da integração e parceria entre as instituições para a solução de conflitos, principalmente ao estimular a autocomposição, focando na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
 
“Desde 2011, nós temos estreitados laços permanentes para que essa política de tratamento adequado de conflitos também se consolide no Ministério Público, trazendo para o labor diário de seus membros as técnicas e metodologias que permitem uma maior proximidade com o cidadão e uma resolutividade maior, uma efetividade crescente, evitando a judicialização exacerbada que nós temos visto nas últimas décadas”, disse a desembargadora.
 
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, destacou a relação harmônica e sinérgica entre os poderes e órgãos independentes de Mato Grosso. Além disso, ele pontuou as oportunidades de aprendizado diante da coincidência do mandato de procurador-geral com o da presidente Clarice Claudino da Silva.
 
“Tenho dela extraído profundos conhecimentos jurídicos, seu exemplo de dedicação ao trabalho, e gostaria de destacar seu empenho em difusão de métodos autocompositivos para resolução de conflitos, por mim também vistos como o melhor caminho para promovermos Justiça e reduzirmos o congestionamento do sistema judiciário. Quero também citar outra iniciativa elogiável da desembargadora Clarice que é a implantação de círculos de construção de paz nas escolas mato-grossenses, buscando torná-las um ambiente de fraternidade, de vivência e aprendizado. Esse projeto é um caminho importante para combatermos a violência, o preconceito e a discriminação no ambiente escolar”, pontuou o procurador-geral.
 
Também compuseram a mesa de honra, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a defensora-pública Geral, Luziane de Castro; a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT); o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Oswaldo D´Alburquerque Lima Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli; o coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que no ato representou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo; e o procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Bruno Willames Cardoso Leite.
 
Sobre o Encontro – O XXIV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Na abertura, além da composição do dispositivo de honra, também houve a apresentação das crianças e jovens que fazem parte do Instituto Cultural Flauta Mágica. Sob o comando do maestro Gilberto Mendes, os coralistas e flautistas interpretaram diversas músicas que alegraram o ambiente e despertaram a comunhão entre os presentes.
 
A programação teve continuidade com um painel que abordou o tema “Ministério Público Resolutivo” e apontou os desafios e perspectivas para um MP mais contemporâneo e próximo da sociedade.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Desembargadora Clarice fala ao púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos louros e está usando com um vestido longo marrom e preto, com blazer ocre, usa colar e brincos de pérola. Ao seu lado está o dispositivo de honra, onde 6 pessoas, sendo 5 homens e 1 mulher, todos estão sentados. Foto 02: Procurador-geral Deosdete Cruz Junior dala ao púlpito. Ele é um homem jovem, de cabelos castanhos, usa óculos e está com um terno azul escuro, camisa branca e gravata azul claro. Logo atrás está a cerimonialista que veste camisa longa e calça preta. Foto 03: Em primeiro plano está a plateia sentada noo auditório, em cima do palco, o governador Mauro Mendes fala ao púlpito. Ele é um homem branco, cabelo grisalho e ussa terno azul escuro e camisa branca. Ao lado está um intérprete de libras. Mais ao lado está composta a mesa do dispositivo de honra com 9 pessoas sentadas, sendo 3 mulheres e 6 homens. Ao fundo está o brasão do Ministério Público Estadual.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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